Ata da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Parlamentar da Trigésima Legislatura Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas. Aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 18h, na Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, funcionando provisoriamente no prédio Centro Cultural Padre José Santana, reuniram os seguintes Vereadores: Félix Miguel de Oliveira Júnior (Presidente), Igor Gambarra Marinho (Primeiro Secretário), Hianna Concilia Souza da Nobrega e Santos (Segunda-Secretária Interina), Petrônio Rocha dos Santos, Gabriel Medeiros da Nóbrega, Ricardo Morais de Oliveira, José Neris de Souza Santos, Milton Lucena a Nóbrega e a Vereadora Maria da Conceição Cabral. Ausências justificadas dos Vereadores José Adeildo Tomaz e a Vereadora Alessandra Gomes Oliveira de Morais. Assim sendo, devido à ausência do segundo-secretário, o referido cargo foi ocupado pela Vereadora Hianna Nóbrega. Com a palavra o Senhor Presidente, Félix Miguel de Oliveira Júnior, saudou a todos, declarou aberta 1ª (primeira) Sessão Ordinária, após isso, colocou em votação a ata da nona sessão ordinária do primeiro período, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Após isso, o Presidente da Casa, Félix Júnior, realizou a entrega o kit dos Vereadores a todos os presentes, em seguida, o presente comunicou houve uma parceria da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB e da ECIT Padre Jerônimo Lauwen e receberam 03 (três) alunos do Programa Primeira Chance para que eles adquiram experiência profissional no órgão legislativo, também comentou a grande produtividade que foi alcançada no primeiro período. Após isso, o Presidente da Casa pediu para que o Primeiro-Secretário, o Vereador Igor Gambarra, fizesse a leitura das matérias constante na ordem do dia da presente sessão, assim sendo, Projeto de Lei nº 031/2025 – Para única discussão e votação – Do Executivo Municipal – Que cria o serviço público de loteria municipal de santa luzia e dá outras providências. Retirado de pauta pelo líder do partido, o Vereador de funcionamento da câmara municipal de Santa Luzia – PB e disciplina a jornada de trabalho, férias e demais condições funcionais dos servidores no âmbito do poder legislativo municipal. Usaram da palavra os Vereadores Félix Júnior, Ricardo Morais, a coordenadora educacional do projeto primeira chance usou da palavra para explicar como funciona a seleção do projeto, também usou da palavra os Vereadores Igor Gambarra, Petrônio Rocha, Milton Lucena, Conceição Cabral e Gabriel Nóbrega. Aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei n° 029/2025 – Para primeira discussão e votação – Do Vereador Igor Gambarra Marinho – Que dispõe sobre a recomendação de disponibilização de pontos de coleta para pilhas, baterias e lâmpadas em estabelecimentos comerciais que comercializem esses produtos, e dá outras providências. Retirado de pauta pelo autor a matéria. Após isso, o Presidente da Casa, o Vereador Félix Júnior, verificou que não existiam mais matérias para serem tratadas na primeira fase, encerrou a primeira e deu abertura a segunda fase dos trabalhos, onde é destinada para moções, indicações e registros, porém, foi verificado que não há inscritos. Após isso, encerrou a segunda parte e abriu a terceira parte, mas, foi constatado que não havia inscrito. Em seguida, encerrou a Sessão e informou que a próxima sessão ordinária será ia vinte e nove de julho do corrente ano. Sem mais para o momento, pediu que se lavrasse a presente ata que será assinada por mim, (Primeiro-Secretario) e por quem de direito. Sala das sessões em vinte e dois de julho de dois mil e vinte e cinco.