Poder Legislativo do Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas, funcionando provisoriamente na Sede da Loja Maçônica no município de Santa Luzia-PB. Ata da primeira Reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Vigésima Nona Legislatura Biênio 2023/2024, realizada no segundo dia do mês de janeiro do ano 2024 na Sala das Reuniões, sob a presidência do Vereador José Amâncio de Lima Netto, dá-se a posse como membro desta Casa Legislativa ao primeiro suplente de Vereador Moizaniel Alexandre da Nóbrega, votado pelo partido DEM (União Brasil), por causa da vacância do cargo deixado pelo vereador Milton Lucena da Nóbrega, que pediu licenciamento do cargo, através de Requerimento, datado de dois de janeiro de 2024, para tratar de interesse particular, por um período de 120 dias. Iniciando a reunião o senhor presidente, José Amâncio de Lima Netto, em consonância com o Art.11 § VI do regimento Interno, determinou que o senhor Moizaniel Alexandre de Medeiros prestasse o compromisso de posse conforme determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, nos seguintes dizeres: “Prometo manter, cumprir e fazer respeitar a Constituição as República Federativa do Brasil, Constituição Estadual e a Lei Orgânico do nosso Município, desempenhar fielmente e com dignidade o mandato que o povo me confiou e promover o bem comum”. Após o mesmo prestar o compromisso de posse, o senhor Presidente declarou-o empossado, nada mais havendo a tratar, deu por encerrado a reunião e pediu que fosse lavrada a presente ata, que será assinada mim Anadelza de Assis Medeiros, Secretária Geral, e por quem de direito. Sala das Sessões dois de janeiro de 2024.