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ATA DA 6ª SESSÃO DO 7° PERÍODO ORDINÁRIO DA 29ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Luzia/PB
"CASA DR. FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA FILHO"
CNPJ: 24.508.640/0001-75
ATA DA 6ª SESSÃO DO 7° PERÍODO ORDINÁRIO DA 29ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Ata da Sexta Sessão do Sétimo Período Ordinário da Vigésima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas, a realizar-se dia 30 (trinta) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, funcionando provisoriamente na Sede da Loja Maçônica do município de Santa Luzia-PB. Às 18h00min (dezoito horas e zero minutos), reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, os seguintes vereadores: José Amâncio de Lima Netto (Presidente), Damião Doiniciano Galvíncio Filho (Primeiro Secretário), Flávio Robson De Morais Marinho (Segundo Secretário), Félix Miguel de Oliveira Júnior, Hianna Concilia Souza da Nóbrega e Santos, José Adeildo Tomaz, José Neris de Souza Santos, Moizaniel Alexandre de Medeiros, Petrônio Rocha dos Santos, Ricardo Morais de Oliveira e Thiago Augusto Lira Araújo. Passada essa fase, o senhor Presidente realizou a chamada e diante da recursa dos vereadores, Flávio Robson de Morais Marinho, Félix Miguel de Oliveira Júnior, Hianna Concilia Souza da Nóbrega e Santos, José Adeildo Tomaz, Petrônio Rocha dos Santos e Thiago Augusto Lira Araújo de se registrarem no quórum e com apenas o registro de cinco dos vereadores, José Amâncio de Lima Netto, Damião Domiciano Galvíncio Filho, Moizaniel Alexandre de Medeiros, José Neris de Souza Santos  e Ricardo Morais de Oliveira, declarou em aberto os trabalhos legislativos e concedeu o prazo de 10 (dez) minutos, estabelecido no art. 52, §3°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB. Finalizando os dez minutos e mediante a recursa dos seis vereadores da bancada de situação em se registrarem, não constatando a presença da maioria absoluta para quórum regimental para discussão e votação 4as matéria constantes na ordem do dia, o senhor Presidente registrou a ausência de quórum marcou a próxima sessão para o dia quatorze de maio de dois mil e vinte e quatro e por fim, declarou encerrada a presente sessão, ordenando que fosse lavrada a presente ata, que independerá de aprovação), elaborada e assinada, por mim, Larissa Raquel Gomes de Oliveira, Ouvidora Parlamentar e por quem de direito. Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, ao trigésimo dia de abril de dois mil e vinte e quatro.

José Amâncio de Lima Netto
– Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB –

Damião Domiciano Galvíncio Filho
– Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB –

Santa Luzia,
30 de abril, 2024