Ata da Sexta Sessão do Quinto Período Ordinário da Vigésima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas. Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, na Câmara Municipal de Santa Luzia, as vinte horas e vinte e cinco minutos, reuniram-se os seguintes vereadores: José Amâncio de Lima Netto (Presidente), Damião Domiciano Galvincio Filho (Primeiro Secretário), Thiago Augusto Lira Araújo (1° Vice Presidente), Flávio Robson de Morais Marinho (Segundo Secretário), José Adeildo Tomaz (2° vice-Presidente), Felix Miguel de Oliveira Júnior, Hianna Concilia Souza da Nobrega e Santos, Tibério Gambarra Morais, Ricardo Morais de Oliveira, exceto os vereadores Milton Lucena da Nobrega e Petrônio Rocha dos Santos que por motivo superior não poderam comparecer a sessão. O Senhor Presidente, José Amâncio de Lima Netto, saudou a todos, declarou aberta a Sexta Sessão do Quinto Período Ordinário, em seguida, havendo quórum legal com votação e aprovação unanime foi dispensada a leitura da Ata da Quinta Sessão do Quinto Período da Câmara Municipal, logo após declarou em aberto os trabalhos legislativos da sexta Sessão do Quinto Período Ordinário da Vigésima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia PB. Com a palavra o 1° Secretário informa que o expediente da secretaria costa ofícios informativos recebidos e matérias expedidas em onze de abril. O primeiro secretario inicia com a leitura e Apresentação de Requerimentos para única discussão e votação: Requerimento N° 047/2023 – Do vereador José Adeildo Tomaz – Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja realizada a instalação de portais de “Boas vindas”, nas entradas da nossa cidade, enaltecendo a cultura do município; com o uso da palavra os vereadores Tibério Gambarra Morais, Ricardo Morais de Oliveira e Thiago Augusto Lira Araújo parabenizam o requerimento e discutem sobre as regras do DNIT em relação as entradas de municípios; subscrito por todos; com a respectiva justificativa, em votação nominal – Aprovado por unanimidade. Requerimento N° 048/2023 – Do vereador Petrônio Rocha dos Santos – Retirado de pauta. Requerimento N° 049/2023 – Do vereador Félix Miguel de Oliveira Júnior – Moção de Parabéns a Escola ECIT Padre Jerônimo Lauwen pela passagem do seu aniversário de 53 anos de fundação, com a respectiva justificativa, subscrito por todos, em votação nominal – Aprovado por unanimidade. Requerimento N° 050/2023 – Do vereador Ricardo Morais de Oliveira – Solicitação ao Executivo municipal, para que seja viabilizada a iluminação da BR 230 no perímetro Urbano de Santa Luzia-PB, aumentando a segurança para quem utiliza a mesma no período noturno; com a respectiva justificativa, em discussão os vereadores Félix Miguel de Oliveira Júnior e Thiago Augusto Lira Araújo falam sobre as tentativas de melhorias no município e as dificuldades que enfrentam, subscrito pelos vereadores Damião Domiciano Galvíncio Filho, Tibério Gambarra Morais e José Adeildo Tomaz, em votação nominal – Aprovado por unanimidade. Requerimento N° 051/2023 – Do vereador Ricardo Morais de Oliveira – Solicitação ao Executivo municipal, para que a escola abandonada que fica perto ao Gato Preto seja transformada em uma unidade básica para aquela população; com a respectiva justificativa, subscrito pelos vereadores Damião Domiciano Galvíncio Filho, Tibério Gambarra Morais e José Adeildo Tomaz, em votação nominal – Aprovado por unanimidade. Requerimento N° 052/2023 – Do vereador Ricardo Morais de Oliveira – Solicitação ao Executivo municipal, para que seja revitalizada as estradas que da acesso ao Santo Antônio, a que da acesso ao Gato Preto e Maracajá e que sejam feitas valas para que a água escorra; com a respectiva justificativa, subscrito pelos vereadores Damião Domiciano Galvíncio Filho, Tibério Gambarra Morais e José Adeildo Tomaz, em discussão o Félix Miguel de Oliveira Júnior discorre sobre situações que ocorrem devido a situação das estradas em época de chuvas, em votação nominal – Aprovado por unanimidade. Requerimento N° 053/2023 – Do vereador Ricardo Morais de Oliveira – Solicitação a Secretaria de Serviços Urbanos para agir no canal com limpeza e tratamento adequado do esgoto; com a respectiva justificativa, em discussão o vereador Hominho parabeniza o requerimento e discorre sobre o assunto e os vereadores Félix Miguel de Oliveira Júnior e Thiago Augusto Lira Araújo informam sobre a situação dos esgotos e as sujeiras que são tiradas de dentro e a importância da educação escolar para tais assuntos, subscrito pelos vereadores Damião Domiciano Galvíncio Filho, Tibério Gambarra Morais e José Adeildo Tomaz, em votação nominal – Aprovado por unanimidade. O Presidente anuncia o encerramento da primeira fase dos trabalhos e abre a segunda fase dos trabalhos onde os vereadores terão direitos para apresentação verbal de discussão e votação de indicações e moções; no uso da palavra o Vereador Flávio Robson de Morais Marinho faz uma moção de parabéns para o Senhor Geovani Medeiros mais conhecido como Raidin pela passagem de seu aniversário, aprovado por unanimidade; faz uma moção de parabéns para a Senhora Ceicinha Medeiros pela passagem do seu aniversario aprovado por unanimidade; uma moção de parabéns ao Senhor Armando Moisés pela passagem de seu aniversario, aprovado por unanimidade. Com o uso da palavra o Vereador José Amâncio de Lima Netto faz uma moção de parabéns ao Senhor Adão Leitão de Araújo Sobrinho pela passagem de seu aniversário, aprovado por unanimidade. Uma moção de parabéns ao Senhor Davi Victor Lima Rocha Santos pela passagem de seu aniversario, aprovado por unanimidade; faz uma moção de parabéns a Senhora Anadelza de Assis Medeiros pela passagem de seu aniversário, aprovado por unanimidade. Com o uso da palavra o Vereador Ricardo Morais de Oliveira faz uma indicação ao Executivo Municipal para viabilizar maquinas para recuperar a subida da Serra do Talhado para o Pinga (pela estrada do Saco), aprovado por unanimidade; faz uma moção ao Executivo Municipal para que seja viabilizada a limpeza dos terrenos baldios e prédios públicos a exemplo do Antigo Museu e a Construção do PSF do Centro, aprovado por unanimidade. Com o uso da palavra o Vereador Tiberio Gambarra Morais faz uma indicação ao Executivo Municipal para que seja feita a recuperação e manutenção da estrada vicinal do Sítio Saco, aprovado por unanimidade; faz uma indicação ao Executivo Municipal para que seja viabilizada a limpeza as margens do açude Padre Ibiapina, aprovado por unanimidade. O Vereador Damião Domiciano Galvíncio Filho faz uma moção de aplausos para o Jovem Jefferson Maciel pela contratação no Botafogo do Rio de Janeiro, subscrito aprovado por unanimidade; faz uma moção de aplausos para o Senhor Rafael Messias mais conhecido como Keka por suas vitorias em Natal no Campeonato do Nordeste de Atletismo Master, aprovado por unanimidade; No uso palavra o Vereador Thiago Augusto Lira Araújo faz uma indicação ao Executivo Municipal para viabilizar um sistema de comunicação entre as unidades básicas de saúde com a farmácia básica e os serviços ofertados pela Policlínica Municipal, aprovado por unanimidade. No uso da palavra a Vereadora Hianna Concilia Souza da Nobrega e Santos faz uma indicação ao Executivo Municipal para que seja comprado um aparelho de Raio-X para a Policlínica Municipal, aprovado por unanimidade; faz uma indicação a Secretaria de Saúde para que contrate mais profissionais para a área de Endodontia, aprovado por unanimidade. Encerrando a segunda parte dos trabalhos e iniciando a terceira onde os vereadores podem falar sobre temas livres, sem inscrições, logo após com o encerramento das palavras, o senhor presidente comprovando que não há mais nada a tratar deu por encerrado os trabalhos do dia e pediu que se lavrasse a presente ata que será assinada mim Monalisa Fernandes Pereira, Assessora Técnica Parlamentar e por quem de direito; e marcou a próxima sessão ordinária para o dia nove de maio do corrente ano. Sala das sessões aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.

José Amâncio de Lima Netto
– Presidente da CMSL –

Damião Domiciano Galvíncio Filho
– 1° Secretário da CMSL –

Flávio Robson de Morais Marinho
– 2° Secretário da CMLS –