Projetos de Lei
Organização por origem
774 matérias encontradas
MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 180/2025)
MOÇÃO DE APLAUSOS A PARÓQUIA SANTA LUZIA
INDICAÇÃO Nº 037/2025
INDICA QUE SEJA FEITO O REMAPEAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
INDICAÇÃO Nº 036/2025
INDICA QUE SEJA OFERTADO O SISTEMA DE CARTEIRINHA PARA USO DO ONIBUS UNIVERSITÁRIO TAMBÉM DE FORMA ONLINE
INDICAÇÃO Nº 32/2025
INDICA QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA QUE DÁ ACESSO AO IFPB
MOÇÃO DE PESAR (OFÍCIO Nº 172/2025)
MOÇAO DE PESAR PELO FALECIMENTO MARIA DE FÁTIMA LIRA
INDICAÇÃO Nº 35/2025
INDICA QUE SEJA VIABILIZADO UM CURSINHO PREPARATÓRIO PARA OS ALUNOS QUE DESEJAM FAZER O ENEM
INDICAÇÃO Nº 34/2025
INDICA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE OUTRAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO SEAM CONTEMPLADAS COM O ENSINO INTEGRAL
INDICAÇÃO Nº 33/2025
INDICA O CONSERTO DO AR-CONDICIONADO DA ESCOLA ANA BRITO DE FIGUEIREDO
INDICAÇÃO Nº 031/2025
INDICA QUE SEJA VERIFICADO UM CACHORRO QUE ESTÁ NAS REDONDEZAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PERTO DA AABB, QUE SEGUNDO MORADORES ESTÁ APRESENTADNO SINAIS DE CALAZAR
REQUERIMENTO Nº 52/2025
REQUER QUE SEJA REALIZADO SEMANALMENTE NO MUNICÍPIO UM PEDAL PARA AS CRIANÇAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO
REQUERIMENTO Nº 51/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A VINDA DO HEMOCENTRO ITINERANTE A CADA QUATRO MESES PARA O MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 48/2025
REQUER QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DOS TIMES E EQUIPES QUE UTILIZAM OS ESPAÇOS ESPORTIVS DO PARQUE DE EVENTOS, PERMITINDO A ENTREGA DE MATERIAIS ESPORTIVOS AS EQUIPES E TIMES CADASTRADOS
REQUERIMENTO Nº 57/2025
REQUER QUE APÓS AS INSCRIÇÕS E AVALIAÇÕES CONCLUIDAS DO PRORAMA PRIMEIRA CHANCE ,SEJA VIABILIZADO O ESTÁGIO DE UM ALUNO QUE ESTEJA APTO , NA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB
REQUERIMENTO Nº 56/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO AO TURISTA (CAAT)
REQUERIMENTO Nº 55/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB
REQUERIMENTO Nº 54/2025
REQUER QUE SEJA ENVIADA UMA SOLICITAÇÃO AO EMXO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO A RECUPERAÇÃO DA SEGUNDA PARTE DO AÇUDE PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SANTA…
REQUERIMENTO Nº 53/2025
REQUER QUE SEJA ENVIADA FELICITAÇÕES AO GRUPO ESPORTIVO CANELAS DE AÇO, PELA REALIZAÇÃO DA 3ª CORRIDA DOS CANELA DE AÇO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PB
PROJETO DE LEI Nº 015/2025
DISPÕE SORE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA SERVIDORES RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) REVOGANDO A LEI Nº 1422/2024 E DÁ OUTRAS…
INDICAÇÃO Nº 30/2025
INDICA QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO MEIOS PARA QUE O HOSPITAL E MATERNIDADE SINHÁ CARNEIRO COMECE A IMPLANTAR DIU DE COBRE EM MULHERES DE IDADE FÉRTIL
INDICAÇÃO Nº 29/2025
INDICA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA O HISTÓRICO DAS VISTORIAS DO DETRAN DE TODOS OS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E UM RELATÓRIO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO…