Projetos de Lei
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774 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 28/2025
INDICA QUE SEJA COLOCADO NOS CARROS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA UM ADESINO "COMO ESTOU DIRIGINDO" COM UM NÚMERO OFICIAL PARA CONTATO
INDICAÇÃO Nº 27/2025
INDICA QUE SEJA ADICIONADO NOS CARROS OFICIAIS DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA UM ADESIVO "COMO ESTOU DIRIGINDO" COM UM NÚMERO OFICIAL PARA CONTATO
INDICAÇÃO Nº 26/2025
INDICA QUE PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 QUE FOI ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020, QUE OBRIGA TODOS OS MUNICÍPIOS DO BRASIL A CONSTRUÍREM O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
INDICAÇÃO Nº 25/2025
INDICA QUE SEJA EMITIDA UMA NOTA OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE OU ATÉ UMA POSTAGEM EM REDES SOCIAIS DE COMO FUNCIONA A DISTRIBUIÇÃO DE FÓRMULA ESPECIAL
INDICAÇÃO Nº 24/2025
INDICA QUE SEJA FEITO ROÇOS NAS ESTRADAS RURAIS
INDICAÇÃO Nº 23/2025
INDICA O CONSERTO DO ESGOTO QUE FICA NA DESCIDA DA PASSAGEM MOLHADA NA RUA ZECA MORAIS
INDICAÇÃO Nº 22/2025
INDICA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS QUE AINDA NÃO TEM IDENTIFICAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 050/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Valtyennya Campos Pires (Diretora do documentário de "CÉU”.) e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 017/2025
Solicitar que o IFPB seja denominado Professor Dr. Henrique Cesar da Silva
PROJETO DE LEI Nº 052/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Niedja de Azevedo Celestino e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 051/2025
Concede Título de CidadãoSantaluziense ao Sr. Lucilane Felisberto da Costa e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 016/2025
INDICA QUE SEJA FEITA REPARAÇÕES E COMPRA DE LIVROS LITERÁRIOS NA ESCOLA JOVINO MACHADO
INDICAÇÃO Nº 015/2025
INDICA QUE SEJA REALIZADA REFORMA, COMPRA DE LIVROS DIDÁTICOS E INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MIQUILINA SR DAS NEVES
INDICAÇÃO Nº 014/2025
INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL QUE ACONTEÇA A FEIRA DO GADO
INDICAÇÃO Nº 013/2025
INDICA QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA NA AGENDA DO DIA D DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS CONTRA MENINGITE, HPV E MULTIVACINAÇÃO EM GERAL
INDICAÇÃO Nº 012/2025
INDICA QUE SEJA DISTRIBUIDO SUPORTES DE BANHEIRO PARA IDOSOS QUE ESTEJAM CADASTRADOS EM PROGRAMAS FEDERAIS OU EM ESTADO DE VULNERABILIDADE
INDICAÇÃO Nº 004/2025
INDICA A MUDANÇA DESTE LOCAL O CENTRO CULTURAL PADRE JOSÉ SAMTAMA ONDE ESTÁ SENDO SEDIADO PROVISIORAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
INDICAÇÃO Nº 021/2025
INDICA QUE SEJA TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA NO ANTIGO PRÉDIO DO MUSEU MUNICIPAL JEOVÁ BATISTA DE AZEVEDO QUE PRECISA DE UMA REFORMA URGENTE
INDICAÇÃO Nº 20/2025
INDICA QUE SEJA FEITA NA BR-230, RODOVIA ANISIO MARINHO A OPERAÇÃO TAPA BURACO
INDICAÇÃO Nº 019/2025
INDICA QUE SEJA COLOCADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CAMÊRAS