Projetos de Lei
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774 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0005/2023
REQUER QUE SEJAM CONSTRUÍDAS BARRACAS DE APOIO NOS PONTOS DE MOTO TÁXI DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0004/2023
REQUER QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MAILSON ROGÉRIO DE MEDEIROS PELO SEU FALECIMENTO.
REQUERIMENTO Nº 0003/2023
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL O ENVIO PARA OS CORREIOS A ATUALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS NOMES DE RUAS QUE FORAM VOTADOS E APROVADOS POR ESTA CASA.
PROJETO DE LEI Nº 09/2023
Autoriza o Poder Executivo a implementar protocolo com conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situações de agressão sexual e o procedimento de ação face aos casos…
PROJETO DE LEI Nº 13/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras em todos os eventos públicos do município de Santa Luzia - PB.
PROJETO DE LEI Nº 12/2023
Dispõe sobre a da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Santa…
PROJETO DE LEI Nº 0011/2023 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTA-LUZIENSE A SENHORA MARLENE DE MEDEIROS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2023 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2023
DETERMINA A DATA DE PROTOCOLO COMO REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS COM ALGUMAS EXCEÇÕES.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2023 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
INSTITUI O PROGRAMA "SANTA LUZIA A CIDADE MAIS LIMPA DA PARAÍBA".
PROJETO DE LEI Nº 0006/2023 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
INSTITUI BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA EM CONTRATAÇÃO PÚBLICAS.
REQUERIMENTO Nº 0002/2023
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A SUGESTÃO DE PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DE JORNADA REDUZIDA PARA SERVIDORES PÚBLICOS ENQUADRADOS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU RESPONSÁVEIS POR…
REQUERIMENTO Nº 0001/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIA NAS INSTALAÇÕES DO MERCADO PÚBLICO DE SANTA LUZIA.
PROJETO DE LEI Nº 0053/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA LUZIA-PB, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUIZA-PB Nº 11/2018
Fica inserido o artigo 43A à Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/PB.