Projetos de Lei
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774 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0023/2023
REQUER QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES ENLUTADOS DA SENHORA BENEDITA DE SOUZA FERNANDES (BENÉ) PELO SEU FALECIMENTO.
REQUERIMENTO Nº 0022/2023
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSINHO DE PREPARAÇÃO PARA O ENEM AOS SÁBADOS.
REQUERIMENTO Nº 0021/2023
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA BANDA DE MÚSICA DUARTE AUGUSTO MACHADO.
REQUERIMENTO Nº 0020/2023
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM INÍCIO NO BALDE DO AÇUDE JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA.
REQUERIMENTO Nº 0019/2023
REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ FÉLIX.
REQUERIMENTO Nº 0018/2023
REQUER QUE SEJA INSTALADA UMA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0016/2023
REQUER QUE SEJA FEITO UM APELO NO SENTIDO DE INSTALAR UMA ROTATÓRIA NO ÁPICE DA PRAÇA SILVINO CABRAL.
REQUERIMENTO Nº 0015/2023
REQUER QUE SEJA FEITO UM APELO NO SENTIDO DE INSTALAR UMA ROTATÓRIA NO ÁPICE DA PRAÇA MARCELO PINTO.
REQUERIMENTO Nº 0014/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL PARA OS MICROEMPREENDEDORES E EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0013/2023
REQUER QUE SEJA UMA PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO COM A PREFEITURA DE SANTA LUZIA-PB, PARA A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS.
INDICAÇÃO Nº003/2024
Terezinha Alves Da Nóbrega, vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 002/ 2024
Terezinha Alves Da Nóbrega, vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 001/2024
Terezinha Alves Da Nóbrega, vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
REQUERIMENTO Nº 0012/2023
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
REQUERIMENTO Nº 0011/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS QUEBRS-MOLAS DAS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS.
REQUERIMENTO Nº 0010/2023
REQUER QUE SEJA FEITO A REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA SÃO FRANCISCO.
REQUERIMENTO Nº 0009/2023
REQUER QUE SEJA FEIRA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA SÃO FRANCISCO.
REQUERIMENTO Nº 0008/2023
REQUER AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0007/2023
REQUER QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO DA TRAVESSA AMÉLIA AUGUSTA DA NÓBREGA.
REQUERIMENTO Nº 0006/2023
REQUER QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINAGEM DO AÇUDE JOSÉ AMÉRICO NO MUNICÍPIO.