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MOÇÃO DE PARABÉNS - Wilson Júnior
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Wilson Júnior.
EMENDA ADITIVA Nº 0001/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 0054/2023.
ACRESCENTA-SE ao Art. 1º, do Projeto de Lei N° 054/2023 os termos: "... efetivo, contratados e cedidos".
EMENDA ADITIVA Nº 0001/2023, AO PROJETO DE LEI Νº 0051/2023
regularizar e indenizar aos proprietários de terrenos particulares que foram ocupados pelo município e autoriza a doação de terrenos a pessoas carentes e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI Nº 0054/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0094/2023
requer solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo para que seja colocada placa de informação, assim como todos os prédios públicos, no Centro de Distribuição de Alimentos Itó Morais no Bairro…
REQUERIMENTO Nº 0093/2023
Requer uma solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, para que seja revitalizada a academia de saúde no Bairro Antônio Bento de Morais.
REQUERIMENTO Nº 0091/2023
REQUER REVITALIZAÇÃO DO SESI CONHECIMENTO; COMPRAR COMPUTADORES NOVOS, NOVAS CADEIRAS E LIVROS NOVOS.
REQUERIMENTO N˚ 94/2023
Colocar placa de informação, assim como todos os prédios públicos, no Centro de Distribuição de Alimentos Itó Morais no Bairro São Sebastião.
REQUERIMENTO N˚ 93/2023
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, para que seja revitalizada a academia de saúde no Bairro Antônio Bento de Morais.
REQUERIMENTO N˚ 92/2023
Solicitação a Secretaria de Saúde do Município para que sejam adquiridas cadeiras para transportes de crianças nos carros da saúde.
REQUERIMENTO N˚ 91/2023
Revitalização do SESI CONHECIMENTO; comprar computadores novos, novas cadeiras e livros novos.
PROJETO DE LEI Nº 54/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA Nº001/2023
EMENDA ADITIVA N.º001/2023, AO PROJETO DE LEI N.º051/2023
REQUERIMENTO N˚ 90/2023
Viabilidade da aquisição de máquinas para perfuração de poços artesianos na Zona Rural e urbana do município de Santa Luzia/PB.
REQUERIMENTO N˚ 89/2023
Estudo para a construção e instalação de um Núcleo de Medicina e Odontologia Legal no município de Santa luzia - PB.
PROJETO DE LEI Nº 49/2023
Concede título de cidadã santaluziense a senhora Graciely Batista da Silva Araújo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0052/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE LAZARO, PARA DOAÇÕES DE BENS MATERIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
REQUERIMENTO Nº 0088/2023
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM OS SERVIÇOS ESSENCIAIS, TAIS COMO: PSF'S, FARMÁCIA BÁSICA, POLICLÍNICA, ENTRE OUTROS...
REQUERIMENTO Nº 0088/2023
A implantação do sistema de informatização da secretária municipal de saúde com os serviços essenciais, tais como: psf's, farmácia básica, policlínica, entre outros...
Projeto de Lei para Instituição do Sistema Municipal de Cultura
Projeto de Lei que visa regulamentar e instituir na forma prevista nos art. 256 e 216 da Constituição Federal e ainda baseado na Lei Orgânica do Município, o Sistema Municipal de Cultura, cuja principal finalidade é…