Projetos de Lei
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MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS - PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
A Camara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de agradecimento Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Alexandre de Araujo pela prontidão em atender ao Requerimento N°079 de autoria do vereador José…
MOÇÃO DE PARABÉNS - IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns A Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil pela celebração do seu aniversário de 33 anos de Fundação no Município de Santa Luzia-PB. Receba as…
INDICAÇÃO N.º73/2023
Tibério Gambarra Morais vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO N.º74/2023
José Amâncio de Lima Netto presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO N.º72/2023
Tibério Gambarra Morais vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
MOÇÃO DE PARABÉNS - SENHOR ZÉ DE BIU
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Zé de Biu pela passagem do seu aniversário.
INDICAÇÃO Nº71/2023
José Adeildo Tomaz vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
PROJETO DE LEI N˚ 041/2023
CONCEDE BONIFICAÇÃO DE DEZ POR CENTO, AQUELES NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PB, OU QUE SEJAM DETENTORES DE TÍTULO DE CIDADÃOS SANTALUZIENSES DEVIDAMENTE CONCEDIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONCURSOS REALIZADOS…
REQUERIMENTO N˚ 104/2023
Implantação de semáforos acompanhados de faixas de pedestres para controle de fluxo do pedestres e de veículos nos cruzamentos das vias públicas do município de Santa Luzia-PB, que necessitarem desta sinalização, tendo…
REQUERIMENTO N˚ 99/2023
Requer exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja instalado recutores de velocidade, conhecidos popularmente como "pé de burro", nas medições das escolas públicas e privadas de…
Programa "Bolsa Universitária"
Instituição no município de Santa Luzia - PB, o programa "Bolsa Universitária".
PROJETO DE LEI Nº 69/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para acobertar despesas com as ações da lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Santa Luzia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 68/2023
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Santa Luzia-PB, do Programa "Bolsa Universitária" e dá outras providências.
REQUERIMENTO N˚ 98/2023
Viabilizar uma revitalização no ônibus de estudante do município que transporta os alunos para a FIP, localizada na cidade de Patos.
REQUERIMENTO N˚ 97/2023
Viabilizar um cadastro de dados (Grupo) de pessoas doadoras de sangue no município, como também disponibilizado transporte para que as mesmas se desloquem quando solicitadas.
REQUERIMENTO N˚ 96/2023
Viabilizar a aquisição de uma máquina de ressonância para o Hospital Distrital e maternidade Sinhá Carneiro do Município de Santa Luzia-PB.
Moção de pesar - Senhora Maria Lourdes Caarneiro dos Santos
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhora Maria de Lourdes Carneiro dos Santos (Maria dos Salgados).
MOÇÃO DE PESAR - ERONILDES MEDEIROS DA NÓBREGA
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhora Eronildes Medeiros da Nóbrega, manifesta um profundo…
MOÇÃO DE PARABÉNS - Gil Medeiros
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Gil Medeiros.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Alan Kardec
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Alan Kardec.