Projetos de Lei
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774 matérias encontradas
PORTARIA Nº 013/2025
NOMEAR EDIMAR DA NOBREGA ARAUJO AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 010/2025
NOMEAR MARIA RAVENNA DOS SANTOS AO CARGO DE ASSESSORA DAS COMISSÕES
PL Nº 001. 2025
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PL Nº 002/2025
DISPÕE SOBRE O VALOR BASICO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
PORTARIA Nº 009/2025
NOMEAR FRANCILENNY FAMYLLA A. DE ARAUJO AO CARGO DE ASSESSORA DAS COMISSÕES
PORTARIA Nº 003/2025
NOMEAR RONALDO MARQUES DA NOBREGA NO CARGO DE TESOUREIRO
PORTARIA Nº 007/2025
NOMEAR MARIA DO SOCORRO D.D. TOMAZ NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA
PORTARIA Nº 008/2025
NOMEAR LETICIA DA NOBREGA MACHADO NO CARGO DE ASSESSORA JURIDICA
PORTARIA Nº 004/2025
NOMEAR VITORIA MARIA C. DE MEDEIROS NO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO
PORTARIA 006/ 2025
NOMEAR LAUDIENE DAIANE N. SANTOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE
PORTARIA Nº 005/2025
NOMEAR TONY MARCUS L. OLIVEIRA AO CARGO DE CONTADOR
PORTARIA Nº 001//2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS NOMEADAS EM CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº02/2025
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE RECESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025-PADRÃO REMUNERATÓRIO
VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Requerimento Nº 067/2024
Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Sr. José Amâncio De Lima Netto
Projeto de Lei Complementar Nº 0029/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
ALTERA E ACRESCE REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 796, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ADEQUAR-SE À PARTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA, DE DISPOSIÇÕES DE NOVOS ELEMENTOS…
Requerimento Nº 066/2024
Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Sr. José Amâncio De Lima Netto
Projeto de Lei Nº 082/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor José Leonardo de Souza e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 081/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Anderson Carvalho de Lucena e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 080/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Erik de Carvalho Mendonça e dá outras providências.