Projetos de Lei
Organização por origem
774 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHO CELULAR NO AMBIENTE ESCOLAR
REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHO CELULAR NO AMBIENTE ESCOLAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 2025
COMENDA DE HONRA DE MÉRITO
INDICAÇÃO Nº 005/2025
INDICA QUE SEJA INSTALADO NO HOSPITAL E MATERNIDADE SINHÁ CARNEIRO, LEITOS DE UTI COM INTUITO DE PRESTAR UM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AINDA MAIOR NO QUE SE REFERE A SALVAR VIDAS
INDICAÇÃO Nº 003/2025
INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SINHÁ CARNEIRO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA UMA NOTA OFICIAL SOBRE A MORTE DA CRIANÇA (ENZO GABRIEL FERREIRA) QUE DEVERIA TER REALIZADO UM SIMPLES…
INDICAÇÃO Nº 002/2025
INDICA QUE DEFINAM DIAS E HORÁRIOS DAS REUNIÕES E SUAS PASTAS E DEFINA A SEQUÊNCIA DO RODÍZIO DE RELATORES, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
INDICAÇÃO Nº 01/2025
INDICA QUE SEJA REATIVADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO GONÇALO
REQUERIMENTO Nº 015/2025 - LIMPEZA NO AÇUDE DAS FREIRAS
DISPÕE SOBRE LIMPEZA NO AÇUDE DAS FREIRAS, NESTE MUNICIPIO
REQUERIMENTO Nº 014/2025 - CRIAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (CER)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (CER) NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/PB
REQUERIMENTO Nº 013/2025 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MEIO
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MEIO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM SANTA LUZIA.
REQUERIMENTO Nº 011/ 2025 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER COM APARELHOS DE ACADEMIA
DISPÕE QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM APARELHOS DE ACADEMIA AO LIVRE E PONTO DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM SANTA LUZIA.
REQUERIMENTO Nº 010/2025 - DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE WIFI
DISPÕE SOBRE QUE SEJA DISPONIBILIZADO REDE WI-FI LIBERADO PARA PACIENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
REQUERIMENTO Nº 009/2025 - IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS NO PARQUE DE EVENTOS
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS EM TORNO DO PARQUE DE EVENTOS JOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO (ZÉZÉ DE SEU ALEXANDRE) NESTE MUNICIPIO.
REQUERIMENTO Nº 008/2025 - SOLICITAÇÃO AO DETRAN
DISPÕE SOBRE ENVIO DE SOLICITAÇÃO AO DETRAN, PARA VIABILIZAR O RETORNO DAS VISTORIAS E COLOCAÇÕES DE PALCAS NOS VEICULOS DO MUNICIPIO, QUE É A 23° CIRETRAN DA PARAIBA.
REQUERIMENTO Nº 007/2025 - CRIAÇÃO DE SALA LILÁS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NA POLICLINICA DE UMA SALA LILÁS COM OBJETIVO DE APOIAR MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA E SITUAÇÕES SEMELHANTES, NESTE MUNICIPIO.
REQUERIMENTO Nº 006/2025 - CRIAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO (PA) PARA ANIMAIS DE RUA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO (PA) PARA OS ANIMAIS DE RUA NESTE MUNICIPIO.
REQUERIMENTO Nº 005/2025 - REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS
DISPÕE SOBRE REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS DA RUA JOSÉ DIOMEDES DANTAS , BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICIPIO.
REQUERIMENTO Nº 004/2025 - LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE GADO
DISPÕE SOBRE VIABILIZAÇÃO DE LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA DE GADO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/PB
REQUERIMENTO Nº 003/2025 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - PB
REQUERIMENTO Nº 002/2025 - RETIRADA DA SALGADEIRA E DO MATADOURO PÚBLICO
DISPÕE QUE SEJA VIABILIZADO A RETIRADA DA SALGADEIRA E DO MATADOURO PÚBLICO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E QUE AMBOS SEJAM CONSTRUIDOS EM NOVO LOCAL.
REQUERIMENTO Nº 001/2025 - DISPONIBILIZAÇÃO DE CASA DE APOIO
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA OS SANTA-LUZIENSES QUE SE DIRIGIREM A JOÃO PESSOA PARA REALIZAÇÃO DE DE EXAMES E TRATAMENTOS HOSPITALARES.