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137 matérias encontradas

Projeto de LeiPoder Legislativo14/10/2024

Projeto de Lei Nº 079/2024 de 14 de outubro de 2024

Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima senhora Dra. Paloma Morais Costa e dá outras providências.

Ricardo Morais
Projeto de LeiPoder Legislativo14/10/2024

Projeto de Lei Nº 078/2024 de 14 de outubro de 2024

Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima Senhorita Dra. Poliana Morais Costa e dá outras providências.

Ricardo Morais
Projeto de LeiPoder Legislativo05/09/2024

Projeto de Lei Nº 0051/2024 DE 05 DE SETEMBRO

Institui o Código Santa-luziense de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Ricardo Morais
MoçãoPoder Legislativo21/08/2024

MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR IRAM CÂNDIDO DA SILVA

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Senhor Iram Cândido da Silva…

MoçãoPoder Legislativo21/08/2024

MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA CILENE

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns a Senhora Cilene pela passagem…

MoçãoPoder Legislativo21/08/2024

MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA NEIDINHA MORAIS

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns a Senhora Neidinha Morais pela…

MoçãoPoder Legislativo21/08/2024

MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SENHOR VEREADOR TIBÉRIO GAMBARRA MORAIS

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador José Amâncio de Lima Netto e endossada por todos vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Ilmo. Senhor…

Projeto de LeiPoder Legislativo20/08/2024

PROJETO DE LEI Nº 0048/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO – VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IndicaçãoPoder Legislativo08/08/2024

INDICAÇÃO Nº 013/2024

Ricardo Morais de Oliveira, Milton Lucena da Nóbrega e Tibério Gambarra Morais, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, §…

IndicaçãoPoder Legislativo08/08/2024

Indicação nº /2024

Ricardo Morais de Oliveira, Milton Lucena da Nóbrega e Tibério Gambarra Morais, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, §…

IndicaçãoPoder Legislativo08/08/2024

INDICAÇÃO Nº 012/2024

Ricardo Morais de Oliveira, Milton Lucena da Nóbrega e Tibério Gambarra Morais, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, §…

MoçãoPoder Legislativo07/08/2024

MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA MARINÉVIA OLIVEIRA

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da Bancada de Oposição, manifesta votos de parabéns a Senhora Marinévia Oliveira pela passagem do seu aniversário. Receba as calorosas…

MoçãoPoder Legislativo07/08/2024

MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR EUGÊNIO PACELLY GAMBARRA

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da Bancada de Oposição, manifesta votos de parabéns ao Senhor Eugênio Pacelly Gambarra pela passagem do seu aniversário. Receba as calorosas…

MoçãoPoder Legislativo07/08/2024

MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MILTON LUCENA DA NÓBREGA FILHO

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da Bancada de Oposição, manifesta votos de parabéns ao Senhor Milton Lucena da Nóbrega Filho pela passagem do seu aniversário. Receba as…

RequerimentoPoder Legislativo21/03/2024

REQUERIMENTO Nº 034/2024

Requer que seja elaborado, com prioridade máxima, o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Ricardo Morais
IndicaçãoPoder Legislativo14/03/2024

INDICAÇÃO Nº 009/2023

Ricardo Morais de Oliveira Vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § Único do Regimento Interno.

Ricardo Morais