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137 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 091/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. José Nildo Lopes e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 038/2025
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS TUTORES E NÃO TUTORES DE ANIMAIS QUE OS SUBMETEM A CONDIÇÕES DE ABANDONO E MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
Regulamenta o horário de funcionamento da câmara municipal de Santa Luzia-PB e disciplina a jornada de trabalho, férias е demais condições funcionais dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
INDICAÇÃO Nº 32/2025
INDICA QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA QUE DÁ ACESSO AO IFPB
INDICAÇÃO Nº 33/2025
INDICA O CONSERTO DO AR-CONDICIONADO DA ESCOLA ANA BRITO DE FIGUEIREDO
INDICAÇÃO Nº 031/2025
INDICA QUE SEJA VERIFICADO UM CACHORRO QUE ESTÁ NAS REDONDEZAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PERTO DA AABB, QUE SEGUNDO MORADORES ESTÁ APRESENTADNO SINAIS DE CALAZAR
INDICAÇÃO Nº 28/2025
INDICA QUE SEJA COLOCADO NOS CARROS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA UM ADESINO "COMO ESTOU DIRIGINDO" COM UM NÚMERO OFICIAL PARA CONTATO
INDICAÇÃO Nº 27/2025
INDICA QUE SEJA ADICIONADO NOS CARROS OFICIAIS DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA UM ADESIVO "COMO ESTOU DIRIGINDO" COM UM NÚMERO OFICIAL PARA CONTATO
INDICAÇÃO Nº 26/2025
INDICA QUE PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 QUE FOI ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020, QUE OBRIGA TODOS OS MUNICÍPIOS DO BRASIL A CONSTRUÍREM O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
INDICAÇÃO Nº 25/2025
INDICA QUE SEJA EMITIDA UMA NOTA OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE OU ATÉ UMA POSTAGEM EM REDES SOCIAIS DE COMO FUNCIONA A DISTRIBUIÇÃO DE FÓRMULA ESPECIAL
INDICAÇÃO Nº 016/2025
INDICA QUE SEJA FEITA REPARAÇÕES E COMPRA DE LIVROS LITERÁRIOS NA ESCOLA JOVINO MACHADO
INDICAÇÃO Nº 015/2025
INDICA QUE SEJA REALIZADA REFORMA, COMPRA DE LIVROS DIDÁTICOS E INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MIQUILINA SR DAS NEVES
INDICAÇÃO Nº 018/2025
INDICA QUE SEJA REALIZADO AJUSTE DA ESTRADA RURAL DO CABAÇO
INDICAÇÃO Nº 017/2025
INDICA QUE SEJA SOLUCIONADO COM URGÊNCIA O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA ESCOLA JOVINO MACHADO
INDICAÇÃO Nº 003/2025
INDICA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SINHÁ CARNEIRO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA UMA NOTA OFICIAL SOBRE A MORTE DA CRIANÇA (ENZO GABRIEL FERREIRA) QUE DEVERIA TER REALIZADO UM SIMPLES…
INDICAÇÃO Nº 002/2025
INDICA QUE DEFINAM DIAS E HORÁRIOS DAS REUNIÕES E SUAS PASTAS E DEFINA A SEQUÊNCIA DO RODÍZIO DE RELATORES, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
INDICAÇÃO Nº 01/2025
INDICA QUE SEJA REATIVADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO GONÇALO
Projeto de Lei Nº 082/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor José Leonardo de Souza e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 081/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Anderson Carvalho de Lucena e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 080/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Erik de Carvalho Mendonça e dá outras providências.