Exibindo matérias de autoria de Petrônio Rocha
Limpar filtroProjetos de Lei
Organização por origem
101 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 118/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de parabéns a Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil (MEPB), pelos seus 35 anos de fundação.
PROJETO DE LEI Nº 047/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 104/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de pesar aos familiares enlutados do Pastor Airton Dantas, que deixou sua história na Igreja Evangélica…
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar n° 796, de 30 de dezembro de 2015), para alterar as regras e condições de exclusão de materiais da base de cálculo do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer…
PROJETO DE LEI Nº 033/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUICÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
Institui O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - CMJEL na estrutura da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer do município de Santa Luzia, Paraíba e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 055/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Marcos Antonio de Morais Costa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 054/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Anna Amélia Dantas de Almeida Feitosa Lopes e dá outras providências.
MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 192/2025)
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR HENRY MALDINEY DE LIRA NOBREGA
REQUERIMENTO Nº 076/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO UM PONTO DE DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÕES DE SOJA E DERIVADOS DESTINADOS PELO GOVERNO DO ESTADO EM SANTA LUZIA PB
REQUERIMENTO Nº 075/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO O CURSO TÉCNICO DE ZOOTECNIA PELA REDE ETEC SENAR-PB
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 154/2025)
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SABUGY MOTO CLUB
REQUERIMENTO Nº 53/2025
REQUER QUE SEJA ENVIADA FELICITAÇÕES AO GRUPO ESPORTIVO CANELAS DE AÇO, PELA REALIZAÇÃO DA 3ª CORRIDA DOS CANELA DE AÇO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PB
PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - INSTITUI DIA DA MULHER EVANGÉLICA
INSTITUI DIA DA MULHER EVANGÉLICA
PROJETO DE LEI Nº 072/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. senhor Ernandes Nogueira de Lucena, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 070/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. senhor Emerson Jerônimo de Sousa Filho, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 071/2024 de 13 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. Senhor Roberto Piemonte, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 069/2024 de 13 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. senhor Dr. Thiago Medeiros Araújo de Sousa, e dá outras providências.
MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SENHOR VEREADOR TIBÉRIO GAMBARRA MORAIS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador José Amâncio de Lima Netto e endossada por todos vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Ilmo. Senhor…
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ELANIO VITOR SANTOS DE MEDEIROS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador Petrônio Rocha dos Santos, manifesta votos de parabéns ao Senhor Elanio Vitor Santos de Medeiros pelo excelente trabalho…
MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA MARIA BETÂNIA MEDEIROS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador Petrônio Rocha dos Santos, manifesta votos de parabéns a Senhora Maria Betânia Medeiros pelo excelente trabalho desempenhado na…