Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências.

Ricardo Morais de Oliveira, Milton Lucena da Nóbrega e Tibério Gambarra Morais, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § Único do Regimento Interno.

Requer que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares enlutados da senhora Irismar Batista de Lima, Ex-Diretora da Policlínica Kival Gorgonio, ex- gerente do Centro de Referência da Mulher, Psicóloga, mãe, esposa, companheira e amiga de todos, pelo seu falecimento.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor José Leonardo de Souza e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR A SENHORA MARIA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIRA.