PORTARIA № 004/2026

Art. 1º Exonerar FRANCILENNY FAMYLLA ANDRADE DE ARAÚJO,
portador do CPF  no Cargo de ASSESSORA DAS
COMISSÕES da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as
atribuições, conforme descrição na Resolução nº 005/2023 de 29 de
novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art.3º Revoga as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Santa Luzia -PB, em 02 de fevereiro de 2026.