O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, com arrimo na Resolução N° 002/2022 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, de 05 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Exonerar DAMIÃO HENRIQUE DE MELO XAVIER, portador do CPF N° 759.703.174-20, do cargo em comissão de Chefe de Cerimonial da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba.

Paço da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em 01 de fevereiro de 2024.

José Amâncio de Lima Netto
– Presidente da CMSL –