O presidente Thiago Araújo conclui a gestão à frente da Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL), neste sábado, dia 31 de dezembro. O mandato de dois anos (2021 e 2022) ficou marcado pela alta produção legislativa e pela implantação de significativas melhorias na estrutura de trabalho para os vereadores, e modernização no funcionamento da Casa Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega Filho.

“Neste período como Presidente, procurei manter a Câmara Municipal de acordo com os princípios que me regem, tais como honradez, dedicação, honestidade, responsabilidade, coragem e fé. Agradeço aos colegas vereadores pela colaboração, cordialidade e parceria. Nem todas as decisões foram fáceis, nem todas as votações foram unânimes, porém a divergência faz parte do processo democrático. E, mesmo assim, conseguimos manter a harmonia nas relações”, comenta.

De acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria Legislativa, ao todo, foram realizadas 37 sessões ordinárias, 11 sessões extraordinárias e 7 sessões solenes. Em produção legislativa, foram apresentados 260 Projetos de Lei Ordinária; 177 Requerimentos; 6 (seis) Resoluções; 254 Indicações ao Poder Executivo; 204 Moções; 265 Pareceres de Legislação; 131 Pareceres de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; 18 Pareceres de Educação, Saúde e Assistência; 2 (dois) Pareceres de Obras e Serviços Públicos; 2 (dois) Pareceres de Obras e Serviços Públicos; 2 (dois) Pareceres de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente; 13 pareceres jurídicos solicitados pelas comissões da Casa e 13 contratos de comodato.

MELHORIAS

Ao longo de seu mandato, enquanto presidente, Thiago Araújo não mediu esforços para oferecer uma estrutura de qualidade aos vereadores e servidores da Câmara. Entre as principais realizações, esteve a devolução de R$ 626.061,68 (seiscentos e vinte e seis mil, sessenta e um reais e sessenta e oito centavos) aos cofres públicos. O valor integra o duodécimo repassado pelo Executivo ao Legislativo, que está fixado em 7% do orçamento anual.

“Quero agradecer o empenho de todos os vereadores que fizeram parte da Mesa Diretora neste biênio de 2020/2022, todos foram fundamentais para a realização de um bom trabalho, deixo a Presidência com o sentimento de dever cumprido e de que tudo foi feito com a melhor intenção possível para o bem de todos os onze vereadores e de todos os servidores da Casa, ações que refletiram diretamente em benefício da nossa população. Faço votos que o meu sucessor, Netto Lima, dê sequência neste trabalho e realize uma grande gestão”, destaca Thiago Araújo.

Entre as demais ações realizadas pelo mandato do presidente Thiago Araújo, estão:

– Digitalização e indexação dos documentos e matérias apresentadas ao longo do biênio 2021-2022 no sistema de processos legislativos, medidas que garantem a contenção de gastos e contribuem para a pratica da sustentabilidade.

– Modernização do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal (Resolução Nº 04/2021), que foi amplamente revisado e atualizado em consonância com as regras do processo legislativo. A elaboração foi da Procuradoria Jurídica da CMSL em parceria com os parlamentares.

– Implantação de sistema de energia solar com capacidade de geração de 1.000 kwh mensais, proporcionando mais economia nas despesas da Casa Legislativa com energia elétrica.

– Convocação e posse de novos servidores do Poder Legislativo, que foram aprovados no último concurso público, de Nº 001/2019, para contratação de profissionais de níveis fundamental e médio.

– Prorrogação por mais dois da validade do concurso público regido pelo Edital nº 001, de 14 de novembro de 2019, para o ingresso de novos servidores. O presidente da CMSL, Thiago Araújo, assinou o Decreto nº 002/2022, que autoriza a vigência do concurso até 29 de julho de 2024.

– Conquista da escritura definitiva de posse do prédio da Câmara Municipal de Santa Luzia, que há anos estava em situação pendente em cartório.

– Realização do tombamento de todos os equipamentos e aparelhos da Casa Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega Filho;

– Aquisição de um novo veículo modelo Renault Logan, no valor de R$ 82 mil, para o trabalho exclusivo dos membros do Poder Legislativo.

– Doação de um veículo, modelo Chevrolet Prisma, para uso do Poder Executivo.

– Aquisição de notebooks novos para o trabalho dos 11 vereadores que compõem o Poder Legislativo municipal

– Promoção de melhorias nos equipamentos de sonoplastia, áudio e vídeo da Câmara Municipal.

– Implantação do Setor de Comunicação e Assessoria de Imprensa do Poder Legislativo, com melhoria no site institucional, perfis nas redes sociais e realização do programa de entrevistas, Câmara em Ação, com destaque para o trabalho dos vereadores.

– Parceria para realização de cursos profissionalizantes gratuitos para a população através do Projeto Capacitar Brasil.