Diário Oficial
21/01/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE OBRA PÚBLICA INACABADA SEM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20250121054414
20/01/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 20/01/2025Nº 00239
17/01/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17/01/2025Nº 00238
16/01/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 16/01/2025Nº 00237
15/01/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 15/01/2025Nº 00236
14/01/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14/01/2025Nº 00235
13/01/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13/01/2025Nº 00234
10/01/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10/01/2025Nº 00233
09/01/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 09/01/2025Nº 00232
08/01/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 08/01/2025Nº 00231
07/01/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 07/01/2025Nº 00230
06/01/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 06/01/2025Nº 00229
06/01/2025PORTARIA Nº 0001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS NOMEADAS EM CARGOS COMISSIONADO E DE CONFIANÇANº 20250107030014
06/01/2025PORTARIA Nº 0002/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ΝΟΜΕΙΑ OS MEMBROS DA COMISSÃO DE RECESSO E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕESNº 20250107030031
06/01/2025PORTARIA Nº 0003/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE RONALDO MARQUES DA NÓBREGA NO CARGO DE TESOUREIRONº 20250107030045
06/01/2025PORTARIA Nº 0004/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE VITÓRIA MARIA COSTA DE MEDEIROS NO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICONº 20250107030101
06/01/2025PORTARIA Nº 0005/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE TONY MARCUS LIMA DE OLIVEIRA NO CARGO DE CONTADORNº 20250107030133
06/01/2025PORTARIA Nº 0006/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE LAUDIENE DAIANE NASCIMENTO SANTOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIANº 20250107030148
06/01/2025PORTARIA Nº 0007/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA DO SOCORRO DANTAS DUDA TOMAZ NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA MESA DIRETORANº 20250107025713
06/01/2025PORTARIA Nº 0008/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE LETÍCIA DA NÓBREGA MACHADO NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICANº 20250107030215