{"conjunto":"licitacoes","fonte":"Câmara Municipal de Santa Luzia - PB","gerado_em":"2026-09-30T18:26:20.942Z","total":198,"dados":[{"id":295,"titulo":"DISPENSA Nº 00031-2026 (REMODELAÇÃO)","numero":"DV00031/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a prestação de serviços relativos à remodelação, adequação estética, expografia e comunicação visual da Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, contemplando a confecção e instalação de painéis representativos, placas honoríficas, quadros institucionais e elementos de ambientação histórica voltados à preservação do patrimônio político e cultural do município, com destaque às homenagens aos vereadores de todas as legislaturas, ao Plenário Francisco Ricarte Dantas e ao patrono da Casa Legislativa, Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.","valor_estimado":"40000.00","data_abertura":"2026-08-07T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":292,"titulo":"DISPENSA Nº 00027-2026 (AQUISIÇÃO NOTEBOOK)","numero":"00027/2026","modalidade":"dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, especificamente tablets, destinados a suprir as necessidades operacionais e de modernização da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, provendo suporte tecnológico adequado, ergonômico, ágil e seguro — com capacidade de integração à leitura biométrica — para a deliberação e votação de matérias por parte dos vereadores durante a realização das sessões ordinárias e extraordinárias, em estrita observância aos quantitativos, especificações técnicas, parâmetros de garantia","valor_estimado":"19800.00","data_abertura":"2026-07-06T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":291,"titulo":"DISPENSA Nº 00026-2026 (GABINETE DIGITAL)","numero":"00026/2026","modalidade":"dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa especializada para o licenciamento, implantação, treinamento e suporte técnico de Plataforma de Gabinete Digital e Interatividade Legislativa, visando instituir um canal digital direto de comunicação entre os cidadãos e o Poder Legislativo da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, permitindo a captação de demandas populares, projetos e serviços indicados pela população, bem como a triagem, o gerenciamento e a qualificação dessas manifestações pelos gabinetes parlamentares para posterior discussão e deliberação em plenário, em conformidade com as especificações detalhadas no Termo de Referência.","valor_estimado":"36000.00","data_abertura":"2026-07-01T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":290,"titulo":"DISPENSA Nº 00025-2026 (ASSISTENCIA TECNICA NOTEBOOK)","numero":"00025/2026","modalidade":"dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assistência técnica em informática, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks e periféricos pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, visando garantir o pleno funcionamento, a segurança física e lógica dos dados e a extensão da vida útil dos equipamentos eletrônicos da Casa Legislativa, de acordo com as especificações, quantitativos e condições detalhadas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.","valor_estimado":"15400.00","data_abertura":"2026-07-01T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":263,"titulo":"PREGÃO Nº 00006-2026 (MOBILIÁRIO)","numero":"00006/2026","modalidade":"pregao","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fabricação, transporte e montagem de mobiliário planejado e sob medida, destinados a atender às necessidades de modernização e reestruturação física do prédio da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, contemplando o fornecimento integral de materiais, insumos, ferragens, acessórios e mão de obra qualificada necessária para a perfeita execução, instalação e acabamento dos ambientes, em estrita conformidade com os projetos executivos, especificações técnicas, prazos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Edital.","valor_estimado":"169.00","data_abertura":"2026-06-20T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":289,"titulo":"DISPENSA Nº 00024-2026 (LGPD)","numero":"DV00024/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para a implementação, adequação e consolidação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, visando à conformidade plena da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB com a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), o que compreende a realização de diagnóstico e mapeamento do fluxo de dados (Data Mapping), análise de lacunas (Gap Analysis), elaboração de Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) com respectivos planos de mitigação de riscos, desenvolvimento e revisão de políticas internas, planos de resposta a incidentes e termos de uso, adequação de editais e contratos administrativos, promoção de treinamentos e capacitação para servidores e parlamentares, além de assessoria técnica contínua para suporte às atribuições do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO).","valor_estimado":"36000.00","data_abertura":"2026-04-15T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":294,"titulo":"DISPENSA Nº 00029-2026 (PUBLICIDADE)","numero":"00029/2026","modalidade":"dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de publicidade e propaganda institucional, sob regime de intermediação, para difusão de atos, proposituras e eventos da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB. O objeto compreende: Planejamento e execução de mídia em blogs de alcance local e regional; Veiculação de peças audiovisuais e spots de rádio; Cobertura técnica e jornalística de sessões e atos institucionais; e Gestão de inserções publicitárias. Tudo em estrita conformidade com os critérios de transparência e eficiência da Lei nº 12.232/2010 e da Instrução Normativa SECOM nº 09/2025","valor_estimado":"39000.00","data_abertura":"2026-04-01T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":293,"titulo":"DISPENSA Nº 00028-2026 (PUBLICIDADE)","numero":"00028/2026","modalidade":"dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos de publicidade e propaganda institucional, compreendendo: planejamento estratégico de comunicação; estudo de público-alvo; criação, redação publicitária e direção de arte para peças gráficas, digitais e audiovisuais; edição, finalização e adaptação de conteúdos para diversos formatos; gestão e monitoramento de redes sociais oficiais; planejamento e execução de mídia (veiculação e controle de inserções); e relatórios de métricas e desempenho. Atividades realizadas para a Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, em estrito cumprimento aos critérios técnicos da Lei nº 12.232/2010 e da IN SECOM 09/2025.","valor_estimado":"60000.00","data_abertura":"2026-04-01T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":288,"titulo":"DISPENSA Nº 00022-2026 (MAT. EXPEDIENTE)","numero":"DV00022/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de pessoa jurídica de direito privado para fornecimento parcelado e sob demanda,de materiais de expediente e escritório, destinados à Câmara Municipal de Santa Luzia - PB.","valor_estimado":"35153.60","data_abertura":"2026-03-30T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":283,"titulo":"DISPENSA Nº 00017-2026 (FISCALIZAÇÃO DE OBRA)","numero":"00017-2026","modalidade":"dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para fiscalização, supervisão e acompanhamento da obra de reforma da sede da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, compreendendo a aferição de medições, monitoramento das condições de execução, assessoria técnica direta ao fiscal e gestor do contrato, alimentação e atualização do Sistema Geo PB do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em estrita observância à Resolução Normativa RN-TC nº 10/2023.","valor_estimado":"55000.00","data_abertura":"2026-03-30T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":287,"titulo":"DISPENSA Nº 00021-2026 (GRAFICA)","numero":"DV00021/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais de serigrafia e gráficos, visando atender às demandas internas, e necessidades administrativas da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, conforme as especificações técnicas, quantitativos e condições de entrega detalhados no Termo de Referência, anexo a este Edital.","valor_estimado":"59270.55","data_abertura":"2026-03-23T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":284,"titulo":"DISPENSA Nº 00018-2026 (ARQUITETURA)","numero":"DV00018/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura ou design de interiores, visando à elaboração de projeto executivo completo de mobiliário sob medida (móveis projetados) para as dependências da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, compreendendo o levantamento métrico, plantas de layout, detalhamento técnico de marcenaria, especificações de materiais, ferragens e acabamentos, memorial descritivo e orçamento estimativo, conforme as condições e especificações detalhadas no Termo de Referência e seus anexos.","valor_estimado":"12000.00","data_abertura":"2026-03-15T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":262,"titulo":"PREGÃO Nº 00004-2026 (GÊNEROS ALIMENTICIOS)","numero":"PE00004/2026","modalidade":"Pregão","situacao":"encerrada","objeto":"Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e conservação, bem como produtos descartáveis, para fornecimento de forma parcelada e sob demanda, destinados a suprir as necessidades de consumo e manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste instrumento convocatório","valor_estimado":"323799.82","data_abertura":"2026-03-12T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":286,"titulo":"DISPENSA Nº 00020-2026 (SEGURANÇA ELETRÔNICA)","numero":"DV00020/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de segurança eletrônica, compreendendo o monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas de sistemas de CFTV (Circuito Fechado de Televisão), alarmes de intrusão e gestão de controle de acesso, com fornecimento de equipamentos (em regime de comodato ou locação), manutenção preventiva e corretiva, e pronto atendimento tático, visando a proteção patrimonial e a segurança de usuários da sede da Câmara Municipal de de Santa Luzia - PB e de seus prédios anexos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.","valor_estimado":"45000.00","data_abertura":"2026-03-06T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":285,"titulo":"DISPENSA Nº 00019-2026 (APOIO OPERACIONAL)","numero":"DV00019/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica e apoio operacional junto ao Gabinete da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB.","valor_estimado":"50000.00","data_abertura":"2026-03-06T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":268,"titulo":"INEXIGIBILIDADE Nº 00005-2026 (ASSESSORIA JURÍDICA)","numero":"IN00005/2026","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":null,"valor_estimado":"50000.00","data_abertura":"2026-03-06T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":280,"titulo":"DISPENSA Nº 00014-2026 (PANIFICAÇÃO)","numero":"DV00014/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de produtos de panificação, confeitaria e salgados, compreendendo pães diversos, bolos, biscoitos, bolachas, tortas confeitadas, além de salgados fritos e de forno, destinados ao atendimento das necessidades de lanches e eventos institucionais da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos..","valor_estimado":"41311.85","data_abertura":"2026-02-24T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":272,"titulo":"DISPENSA Nº 00003-2026 (SOFTWARE)","numero":"DV00003/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para locação de licenças de uso de solução tecnológica integrada, na modalidade SaaS (Software as a Service), destinada à gestão e automação do Processo Legislativo Eletrônico. O objeto abrange o controle de sessões plenárias, votação eletrônica, gestão de quórum, tramitação de proposições e painel eletrônico, visando a modernização administrativa, a implementação da política de \"Papel Zero\" e o fortalecimento da probidade e transparência da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.","valor_estimado":"31200.00","data_abertura":"2026-02-24T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":271,"titulo":"DISPENSA Nº 00002-2026 (SOFTWARE)","numero":"DV00002/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de software na modalidade SaaS (Software as a Service), compreendendo o fornecimento, hospedagem e suporte técnico de Portal Institucional e Diário Oficial Eletrônico, com certificação digital no padrão ICP-Brasil, integração nativa entre as plataformas e licença para número ilimitado de usuários, visando atender às necessidades de transparência e publicidade da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.","valor_estimado":"30000.00","data_abertura":"2026-02-24T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":270,"titulo":"DISPENSA Nº 00001-2026 (SOFTWARE)","numero":"DV00001/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de licenças de uso de sistemas informatizados na modalidade SaaS (Software as a Service – Software como Serviço), com armazenamento em nuvem, compreendendo os módulos de Folha de Pagamento e Almoxarifado, incluindo a migração de dados, implantação, treinamento e suporte técnico, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB.","valor_estimado":"16920.00","data_abertura":"2026-02-24T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":273,"titulo":"DISPENSA Nº 00004-2026 (DIGITALIZAÇÃO)","numero":"DV00004/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gestão Documental Integrada, compreendendo serviços de Arquivologia e Biblioteconomia, com a execução de diagnóstico, higienização, organização, catalogação e digitalização de acervos (novos e remanescentes). O processo deverá utilizar tecnologia OCR (Optical Character Recognition) para garantir a busca por conteúdo, visando a preservação e transformação digital da memória administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme o Termo de Referência.","valor_estimado":"31200.00","data_abertura":"2026-02-23T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":269,"titulo":"INEXIGIBILIDADE Nº 00006-2026 (FLUXOGRAMAS)","numero":"0006-/2026","modalidade":"inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão legislativa, mediante a elaboração de relatórios, planilhas, fluxogramas e diretrizes, visando ao suporte técnico e ao pleno exercício das competências da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB.","valor_estimado":"36000.00","data_abertura":"2026-02-12T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":282,"titulo":"DISPENSA Nº 00016-2026 (SST)","numero":"DV00016/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Consultoria em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração e implementação do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), além da gestão e envio períódico dos eventos de SST ao sistema eSocial, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.","valor_estimado":"26592.00","data_abertura":"2026-02-05T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":281,"titulo":"DISPENSA Nº 00015-2026 (SOFTWARE)","numero":"DV00015/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada para a prestação de serviços de locação de software integrado de Planejamento e Gestão de Contratações Públicas, na modalidade SaaS (Software as a Service) via plataforma Web. A solução contempla o licenciamento de uso, implantação, suporte técnico, treinamento, armazenamento de dados em nuvem e rotinas de backup diário, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.","valor_estimado":"27700.00","data_abertura":"2026-02-05T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":279,"titulo":"DISPENSA Nº 00013-2026 (TRANSPARÊNCIA)","numero":"DV00013/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em Transparência Pública, compreendendo a auditoria diagnóstica e periódica do Portal da Transparência, adequação à Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI), atendimento às métricas da ATRICON, MPPB e TCE/PB, suporte operacional na publicação de documentos, monitoramento contínuo e emissão de relatórios técnicos de conformidade para a Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.","valor_estimado":"30000.00","data_abertura":"2026-02-05T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":278,"titulo":"DISPENSA Nº 00012-2026 (INTERNET)","numero":"DV00012/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações, compreendendo a locação, instalação e manutenção de Link de Internet Dedicado (IP Direto), via fibra óptica de ponta a ponta, com velocidade de 100 Mbps simétricos, garantia de banda de 100% e disponibilização de Bloco de IPV4 Público Fixo /29, para atender às necessidades da sede da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.","valor_estimado":"3576.00","data_abertura":"2026-02-05T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":277,"titulo":"DISPENSA Nº 00011-2026 (SOFTWARE)","numero":"00011/2026","modalidade":"dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de licenças de uso de Sistema de Gestão de Frota e Controle de Combustíveis, na modalidade SaaS (Software as a Service), com armazenamento em nuvem. O objeto inclui a implantação, suporte técnico e treinamento, visando o controle rigoroso de consumo, manutenções e quilometragens, em estrita observância às resoluções do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e aos padrões de transparência pública.","valor_estimado":"12000.00","data_abertura":"2026-02-05T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":276,"titulo":"DISPENSA Nº 00010-2026 (SOFTWARE)","numero":"DV00010/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de licenças de uso de Sistema de Protocolo Eletrônico Integrado, na modalidade SaaS (Software as a Service), com armazenamento em nuvem. O objeto inclui, sem custos adicionais para a Administração, a implantação completa da solução, migração de dados (se houver), suporte técnico contínuo e capacitação integral dos usuários, visando a modernização e o controle do fluxo documental da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.","valor_estimado":"19200.00","data_abertura":"2026-02-05T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":275,"titulo":"DISPENSA Nº 00006-2026 (SISTEMA DE SONORIZAÇÃO)","numero":"DV00006/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistema de sonorização profissional , incluindo o fornecimento de todos os equipamentos (microfones, mesa de som, amplificação e caixas acústicas), disponibilização de técnico de som residente para operação das sessões e suporte técnico imediato, visando atender às sessões legislativas e eventos institucionais da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.","valor_estimado":"36000.00","data_abertura":"2026-02-05T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":274,"titulo":"DISPENSA Nº 00005-2026 (TRANSMISSÃO DAS SESSÕES)","numero":"DV00005/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de captação de áudio e vídeo, edição técnica e transmissão simultânea (streaming) em tempo real das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB. O serviço compreende o fornecimento de infraestrutura completa, incluindo mão de obra qualificada e equipamentos profissionais próprios (câmeras de alta definição, mesa de corte, sistema de sonorização e codificadores), com disponibilização multiplataforma e armazenamento do conteúdo, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência.","valor_estimado":"36000.00","data_abertura":"2026-02-05T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":267,"titulo":"INEXIGIBILIDADE Nº 00004-2026 (SOFTWARE)","numero":"IN00004/2026","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de uso de software de Gestão Contábil Pública, sob a modalidade SaaS (Software as a Service), com armazenamento de dados em nuvem, incluindo a implantação, migração de dados, treinamento de pessoal, suporte técnico e manutenção, com integração nativa e automatizada ao Módulo de Transparência Pública em tempo real, visando atender às demandas administrativas e legais da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.","valor_estimado":"21240.00","data_abertura":"2026-02-03T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":266,"titulo":"INEXIGIBILIDADE Nº 00003-2026 (CONTABILIDADE PESSOAL)","numero":"IN00003/2026","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de contabilidade, com notória especialização em gestão de Departamento Pessoal aplicado ao setor público, visando a execução integral das rotinas de pessoal da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB. O escopo inclui o processamento de admissões, rescisões, controle de férias, cálculo de folha de pagamento, geração de remessas bancárias, além da geração, conferência e correção de dados para o sistema SAGRES/TCE-PB, destinado ao envio do balancete mensal, conforme as especificações do Termo de Referência.","valor_estimado":"32500.00","data_abertura":"2026-02-03T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":265,"titulo":"INEXIGIBILIDADE Nº 00002-2026 (CONTABILIDADE FISCAL)","numero":"IN00002/2026","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"-O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica Eiebializa ta em é serviços técnicos E contabilidade, de natureza intelectual e com: notória especialização. O foco recai sobre a contabilidade fiscal e a gestão integral do ES cii abrangendo tanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), incluindo a apuração de Ppiitos, emissão de guias e recolhimento e transrhissão de dados aos órgãos sera","valor_estimado":"52000.00","data_abertura":"2026-02-03T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":264,"titulo":"INEXIGIBILIDADE Nº 00001-2026 (LICITAÇÕES)","numero":"IN00001/2026","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria administrativa junto à Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, notadamente perante o Gabinete do Presidente do Legislativo e equipe de planejamento, procedendo análise nos procedimentos referentes a fase preparatória das contratações públicas, com vistas a regular elaboração das peças procedimentais que compõem uma licitação pública, conforme proposta comercial e demais condições inseridas no Termo de Referência, anexo nos autos do Processo.","valor_estimado":"52000.00","data_abertura":"2026-02-03T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":80,"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00021/2025","numero":"0021/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"aberta","objeto":"Contratação de Empresa para Aquisição de Cadeiras para o plenário da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-12-12T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":79,"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00020/2025","numero":"0020/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"aberta","objeto":"Contratação de empresa para Confecção, elaboração, organização e impressão de 2.000 (dois mil) exemplares da revista “Conexão Parlamento - Santa Luzia (PB)” para a Câmara Municipal de Santa Luzia-PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-10-31T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":73,"titulo":"DISPENSA Nº 00018/2025 - CURSO E CAPACITAÇÃO","numero":"0018/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"aberta","objeto":"Contratação de empresa especializada para a realização de cursos profissionalizantes e de capacitação e desenvolvimento profissional, voltados à melhoria contínua da qualidade da liderança, do trabalho em equipe e do atendimento ao cidadão no serviço público, bem como em técnica legislativa e uso de inteligência artificial no âmbito legislativo, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-09-30T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":72,"titulo":"DISPENSA Nº 00017/2025- SITE","numero":"0017/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de divulgação institucional e publicações oficiais em portal de notícias de alcance local e regional, abrangendo a divulgação de atos administrativos, legislativos, informativos, campanhas de interesse público e demais conteúdos relevantes da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-08-18T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":71,"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00016/2025- MATERIAL DE LIMPEZA","numero":"0016/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia- PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-08-18T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":70,"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00015/2025- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS","numero":"0015/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento parcelado de diversos materiais de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia- PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-08-18T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":69,"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00014/2025- SISTEMA DE PROTOCOLO","numero":"0014/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em informática, referentes ao Sistema de Protocolo da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, disponibilizado no endereço https://protoclo.camarasantaluzia.pb.gov.br.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-08-08T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":248,"titulo":"DISPENSA Nº 00013/2025- SST","numero":"0013/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"aberta","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em SST (Segurança e Saúde no Trabalho), para envio de informações de SST ao eSocial da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, a fim de obter propostas adicionais","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-07-17T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":67,"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº00013/2025","numero":"0013/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"aberta","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em SST (Segurança e Saúde no Trabalho), para envio de informações de SST ao eSocial da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, a fim de obter propostas adicionais","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-07-17T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":66,"titulo":"DISPENSA Nº 00012/2025 - PANIFICAÇÃO","numero":"0012/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento contínuo de produtos de panificação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-07-17T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":26,"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000011/2025","numero":"0011/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de Edição de Programas, Entrevistas e outros Conteúdos para Alimentar as Redes Sociais da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-07-01T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":25,"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000010/2025","numero":"0010/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa para prestação de Serviços de Divulgação e publicação de diversos sites para atender as demandas da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-07-01T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":258,"titulo":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025","numero":"0003/2025","modalidade":"Pregão","situacao":"encerrada","objeto":"Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo passeio, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2025 ou versão mais atualizada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-06-26T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":14,"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00008/2025","numero":"0008/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"aberta","objeto":"Aquisição de equipamentos de informática, incluindo notebook e scanner de mesa, destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-05-26T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":13,"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00009/2025","numero":"0009/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa para locação de softwares de administração pública: SIAFIC - sistema integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle, portal da transparência fiscal, sistema folha de pagamento e sistema de almoxarifado da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-05-26T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":257,"titulo":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025","numero":"0002/2025","modalidade":"Pregão","situacao":"deserta","objeto":"Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo passeio, zero quilômetro, ano/modelo 2024/2025 ou versão mais atualizada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-05-22T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":12,"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00007/2025","numero":"0007/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de Controle de Sonorização (utilizando Equipamento Próprio) das Sessões realizadas pela Câmara Municipal de Santa Luzia-PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-05-13T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":11,"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00006/2025","numero":"0006/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa para serviços de Assessoria de Imprensa, acompanhamento de mídias, preparação e apresentação do programa Câmara em Ação da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-05-08T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":10,"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00005/2025","numero":"00005/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento de arquivos digitalizados com locação de sistema de digitalização, busca inteligente de documentos em Plataforma Web e Mobile, com banco de dados para arquivamento em nuvem para a Câmara Municipal de Santa Luzia – PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-05-08T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":9,"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2025","numero":"0004/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de Filmagem e Transmissão ao vivo para as redes sociais e edição (utilizando equipamento próprio) das sessões realizadas pela Câmara Municipal de Santa Luzia - PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-05-08T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":253,"titulo":"DISPENSA Nº 00003/2025 - Sistema Web de Frota","numero":"0003/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Sistema Web de Frota e serviços técnicos de assessoria no gerenciamento e controle dos gastos com combustível da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-03-28T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":7,"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00003/2025","numero":"0003/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"aberta","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Sistema Web de Frota e serviços técnicos de assessoria no gerenciamento e controle dos gastos com combustível da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB,","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-03-28T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":3,"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00002/2025 - CONTROLE INTERNO","numero":"0002/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa, implantação de ações de controle interno, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-03-28T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":247,"titulo":"DISPENSA Nº 00001/2025 - SOFTWARE DE CONTROLE LEGISLATIVO","numero":"0001/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa especializada para Locação de sistema de controle legislativo com módulo de votação eletrônica, controle de sessões, controle de proposições, painel eletrônico, time eletrônico, quórum, controle de fala por tempo, aluguel do site institucional para transparência pública e sistema de publicação dos atos legislativos com diário oficial eletrônico da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-03-21T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":1,"titulo":"PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 00001/2025 – LEI 14.133/21","numero":"0001/2025","modalidade":"Pregão","situacao":"encerrada","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM) DESTINADO AOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU LOCADO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-03-21T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":16,"titulo":"DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO- REFERENTE A DISPENSA 0001/2025","numero":"0001/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO- REFERENTE A DISPENSA 0001/2025","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-02-18T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":33,"titulo":"DISPENSA Nº 00018/2024- AR CONDICIONADO","numero":"DV0018/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"DISPENSA Nº 00019/2024- CAIXAS DE SOM","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-12-03T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":32,"titulo":"DISPENSA Nº 00019/2024- CAIXAS DE SOM","numero":"DV0019/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E CAIXAS DE SOM PARA ATENDER AS NECESSI","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-12-03T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":34,"titulo":"DISPENSA Nº 00017/2024- TRANSMISSÃO YOUTUBE","numero":"DV0017/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO NO YOUTL BE, INSTAGRAM E FACEBOOK DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-08-26T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":35,"titulo":"DISPENSA Nº 00016/2024-MATERIAL DE LIMPEZA","numero":"DV0016/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE E GENERO ALIMENTICIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-08-12T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":30,"titulo":"INEXIGIBILIDADE Nº 00002/2024-LOCAÇÃO DE IMÓVEL","numero":"IN0002/2024","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO DE PAVIMENTO TÉRREO, COMPOSTO POR UMA RECEPÇÃO, TRÊS CÔMODOS, DOIS BANHEIROS, COM ÁREA COBERTA AMPLA NA RUA JONATHAS E TAVARES, N. 230, CENTRO, SANTA LUZIA - PB, PARA SER UTILIZADO COMO ANEXO PARA ARQUIVO E ALMOXARIFADO.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-06-25T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":29,"titulo":"INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2024-LOCAÇÃO DE IMÓVEL","numero":"IN0003/2024","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"INEXIGIBILIDADE Nº 00004/2024-LOCAÇÃO DE IMÓVEL","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-06-25T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":28,"titulo":"INEXIGIBILIDADE Nº 00004/2024-LOCAÇÃO DE IMÓVEL","numero":"IN0004/2024","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO DE UM PAVIMENTO TÉRREO, COMPOSTO COM ÁREA COBERTA AMPLA NA RUA EXPEDITO FERREIRA GOMES, N. 160, BAIRRO ANTÔNIO IVO, SANTA LUZIA - PB, PARA SER UTILIZADO COMO GARAGEM E DEPOSITO","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-06-25T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":41,"titulo":"DISPENSA Nº 00010/2024-GERENCIAMENTO DOS GASTOS","numero":"DV0010/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO CONTROLE E GERENCIAMENTO DOS GASTOS COM COMBUSTIVEL, COM A RESPECTIVA EMISSÃO DE RELATORIOS TECNICOS E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA TIPO SOFTWARE JUNTO AO SISTEMA SAGRES DO TRINUBAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA TCE/PB, PERTENCENTE A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIAPB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-05-16T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":40,"titulo":"DISPENSA Nº 00011/2024- CONTROLE DE COMBUSTÍVEL","numero":"DV0011/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUEL DE SISTEMA TIPO SOFTWARE PARA ORGANIZAR O SISTEMA DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, COM ALIMENTAÇÃO JUNTO AO SISTEMA SAGRES TCE/PB, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-05-16T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":39,"titulo":"DISPENSA Nº 00012/2024- SERVIÇO DE BUFFET","numero":"DV0012/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET (COFFE BREAK) E REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS ATOS OFICIAIS, REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-05-16T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":38,"titulo":"DISPENSA Nº 00013/2024- SST","numero":"DV0013/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-05-16T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":37,"titulo":"DISPENSA Nº 00014/2024- ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVO","numero":"DV0014/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO COMPREENDENDO A SELEÇÃO, CATALOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS GERADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-05-16T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":36,"titulo":"DISPENSA Nº 00015/2024 DIGITALIZAÇÃO","numero":"DV0015/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS TRATAMENTO DE ARQUIVOS DIGITALIZADOS E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO, BUSCA INTELIGENTE DE DOCUMENTOS EM PLATAFORMA WEB E MOBILE, COM BANCO DE DADOS PARA ARQUIVAMENTO NAS NUVENS","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-05-16T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":43,"titulo":"DISPENSA Nº00008/2024- SISTEMA ESPECÍFICO","numero":"DV0008/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS ESPECÍFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-05-03T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":42,"titulo":"DISPENSA Nº00009/2024- SOFTWARES","numero":"DV0009/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER O SISTEMA DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-05-03T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":45,"titulo":"DISPENSA Nº00006/2024- CONSULTORIA EM LICITAÇÕES","numero":"DV0006/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-03-26T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":44,"titulo":"DISPENSA Nº00007/2024- MARKETING E PRODUÇÃO","numero":"DV0007/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE MARKETING E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA AS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-03-26T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":27,"titulo":"PREGÃO Nº 00001/2024- COMBUSTÍVEL","numero":"0001/2024","modalidade":"Pregão","situacao":"encerrada","objeto":"Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, contratados, à disposição ou vinculados à atividade do poder legislativo municipal, para o exercício de 2024","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-03-22T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":46,"titulo":"DISPENSA Nº00005/2024- DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES","numero":"DV0005/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-03-04T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":252,"titulo":"DISPENSA Nº00003/2024- CURSO DE CAPACITAÇÃO","numero":"DV0003/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAR, MINISTRAR E REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES N. 14.133/2021 E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS INCLUINDO: CAPACITAÇÃO TEÓRICA, MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, COFFE BREAK E FORNECIMENTO DE CERTIFICADO A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-01-29T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":251,"titulo":"DISPENSA Nº00002/2024- CURSO PROFISSIONALIZANTE","numero":"DV0002/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE E DE CAPACITAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, PRATICAS LEGISLATIVAS, CERIMONIAL E PROTOCOLO E AUXILIAR CONTABIL, INCLUINDO AULAS PRESENCIAIS, SIMULADOS, OFICINAS E MATERIAL PEDAGOGICO, AFIM DE ATENDER SERVIDORES DA CAMARA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-PB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-01-04T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":52,"titulo":"DISPENSA Nº 00004/2023- PROJETOS DE ARQUITETURA","numero":"00004/2023","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa especializada para serviços de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para Reforma da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2023-10-03T03:00:00.000Z","ano":2023},{"id":51,"titulo":"DISPENSA Nº 00003/2023- INTERNET","numero":"00003/2023","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa visando à prestação de serviços de acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de computadores internet por meio de cabos fibra óptica e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço para a Câmara Municipal de Santa LuziaPB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2023-05-11T03:00:00.000Z","ano":2023},{"id":50,"titulo":"DISPENSA Nº 00002/2023- ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO","numero":"00002/2023","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa especializada na organização do arquivo compreendendo a seleção catalogação e arquivamento de documentos gerados na Câmara Municipal de Santa LuziaPB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2023-05-10T03:00:00.000Z","ano":2023},{"id":49,"titulo":"DISPENSA Nº 00001/2023- DIGITALIZAÇÃO","numero":"00001/2023","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa especializada para solução de digitalização de documentos incluindo a digitalização e a indexação dos arquivos digitais com fornecimento de infraestrutura de hardware armazenamento em nuvem e realização de gestão incluído a definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos digitalizados e daqueles armazenados fisicamente com vistas ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santa LuziaPB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2023-05-10T03:00:00.000Z","ano":2023},{"id":61,"titulo":"DISPENSA Nº 00004/2022- CATALOGAÇÃO","numero":"00004/2022","modalidade":"Pregao Presencial","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na classificação catalogação identificação organização e arquivamento de documentos gerados na Câmara Municipal de Santa LuziaPB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2022-12-26T03:00:00.000Z","ano":2022},{"id":60,"titulo":"DISPENSA Nº 00003/2022- DIGITALIZAÇÃO","numero":"00003/2022","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de Empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas balancetes requerimentos projetos de leis moções decretos resoluções leis título de cidadão licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Câmara Municipal de Santa Luzia PB dos anos 20212022","valor_estimado":null,"data_abertura":"2022-12-26T03:00:00.000Z","ano":2022},{"id":65,"titulo":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2022- ENERGIA SOLAR","numero":"00005/2022","modalidade":"Pregao Presencial","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa especializada na implantação de sistema de energia solar visando a elaboração execução de um projeto de energia solar e fornecimento de todo equipamento necessário para geração de energia para a Câmara Municipal de Santa LuziaPB","valor_estimado":null,"data_abertura":"2022-10-27T03:00:00.000Z","ano":2022},{"id":59,"titulo":"DISPENSA Nº 00002/2022- ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO","numero":"00002/2022","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Serviço de assessoria de comunicação dos atos da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2022-04-09T03:00:00.000Z","ano":2022},{"id":58,"titulo":"DISPENSA Nº 00001/2022- TRANSMISSÃO","numero":"00001/2022","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Serviço de transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, pela internet através das plataformas de redes sociais Youtube e Facebook.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2022-04-09T03:00:00.000Z","ano":2022},{"id":303,"titulo":"Dispensa nº DV000007/2026","numero":"DV00007/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"concluida","objeto":"AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DV 000007/2026","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2026},{"id":302,"titulo":"Dispensa nº DV00008/2026","numero":"DV00008/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"concluida","objeto":"AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DV 00008/2026","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2026},{"id":301,"titulo":"Dispensa nº DV00009/2026","numero":"DV00009/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"concluida","objeto":"AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DV 00009/2026","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2026},{"id":300,"titulo":"Inexigibilidade nº IN00006/2026","numero":"IN00006/2026","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"concluida","objeto":"TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IN 00006/2026","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2026},{"id":299,"titulo":"Dispensa nº DV00017/2026","numero":"DV00017/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"concluida","objeto":"TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DV 00017/2026","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2026},{"id":298,"titulo":"Dispensa nº DV00023/2026","numero":"DV00023/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"concluida","objeto":"AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DV 00023/2026","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2026},{"id":297,"titulo":"Dispensa nº DE00034/2026","numero":"DE00034/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"concluida","objeto":"AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE 00034/2026","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2026},{"id":296,"titulo":"Dispensa nº DE00033/2026","numero":"DE00033/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"concluida","objeto":"TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE 00033/2026","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2026},{"id":261,"titulo":"Dispensa nº 00032/2026","numero":"00032/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"concluida","objeto":"AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA 00032/2026","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2026},{"id":260,"titulo":"Pregão nº PE00006/2026","numero":"PE00006/2026","modalidade":"Pregão","situacao":"concluida","objeto":"CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PE 00006/2026","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2026},{"id":256,"titulo":"Pregão Eletrônico nº 0001/2026","numero":"PE00001/2026","modalidade":"Pregão","situacao":"publicada","objeto":"","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2026},{"id":245,"titulo":"Dispensa nº 0011/2026","numero":"DV00011/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"publicada","objeto":"","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2026},{"id":163,"titulo":"AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA - DV 00011/2026","numero":"DV00011/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"concluida","objeto":"AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA - DV 00011/2026","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2026},{"id":162,"titulo":"PORTARIA N° 0003/2026 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CONFORME ARTIGO 117 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021","numero":"3/2026","modalidade":"PORTARIA","situacao":"concluida","objeto":"PORTARIA N° 0003/2026 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CONFORME ARTIGO 117 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2026},{"id":161,"titulo":"AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE 00001/2026","numero":"PE00001/2026","modalidade":"Pregão","situacao":"concluida","objeto":"AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE 00001/2026","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2026},{"id":308,"titulo":"Inexigibilidade nº 0001/2025","numero":"0001/2025","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"concluida","objeto":"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 0001/2025","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2025},{"id":307,"titulo":"Inexigibilidade nº 0002/2025","numero":"0002/2025","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"concluida","objeto":"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 0002/2025","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2025},{"id":306,"titulo":"Inexigibilidade nº 0003/2025","numero":"0003/2025","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"concluida","objeto":"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 0003/2025","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2025},{"id":305,"titulo":"Inexigibilidade nº 0004/2025","numero":"0004/2025","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"concluida","objeto":"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 0004/2025 – LEI Nº 14.133/21","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2025},{"id":304,"titulo":"Concorrência nº 0001/2025","numero":"0001/2025","modalidade":"Concorrência","situacao":"concluida","objeto":"EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 0001/2025 - LEI Nº 14.133/2021","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2025},{"id":259,"titulo":"Pregão Eletrônico nº 0004/2025","numero":"0004/2025","modalidade":"Pregão","situacao":"publicada","objeto":"","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2025},{"id":249,"titulo":"Dispensa nº 0019/2025","numero":"0019/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"publicada","objeto":"","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2025},{"id":222,"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2025","numero":"1/2025","modalidade":"AVISO DE LICITAÇÃO","situacao":"concluida","objeto":"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2025","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2025},{"id":221,"titulo":"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0001/2025","numero":"1/2025","modalidade":"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO","situacao":"concluida","objeto":"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0001/2025","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2025},{"id":220,"titulo":"ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2025","numero":"1/2025","modalidade":"TERMO DE ADJUDICAÇÃO","situacao":"concluida","objeto":"ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2025","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2025},{"id":219,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2025","numero":"1/2025","modalidade":"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO","situacao":"concluida","objeto":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2025","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2025},{"id":218,"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0002/2025","numero":"2/2025","modalidade":"AVISO DE LICITAÇÃO","situacao":"concluida","objeto":"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0002/2025","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2025},{"id":217,"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0003/2025","numero":"3/2025","modalidade":"AVISO DE LICITAÇÃO","situacao":"concluida","objeto":"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0003/2025","valor_estimado":null,"data_abertura":null,"ano":2025},{"id":216,"titulo":"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 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