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Transparência

Contratos

Relação dos contratos com contratado, objeto, valor, vigência e fiscal responsável

108

Contratos cadastrados

108

Contratos vigentes

R$ 3,9 mi

Valor total contratado

Contratos por ano

Quantidade de contratos firmados em cada exercício

  • 20233
  • 202426
  • 202535
  • 202644

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Nº 0022/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

JOSIVAN MELQUIADES NÓBREGA

AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E CAIXAS DE SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2024. DOTAÇÃO: 10.10 CÂMARA MUNICIPAL - 01.031.1001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATER

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 33.300,00

Nº 0021/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

JAMES DE OLIVEIRA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TIPO AR-CONDICIONADO E MOVEIS DE ESCRITÓRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2024. DOTAÇÃO: 10.10 CÂMARA MUNICIPAL - 01.031.1001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICI

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 52.949,00

Nº 0020/20242024INEXIGIBILIDADEVigente

DIEGO JOSÉ BEZERRA DE MEDEIROS

LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO DE UM PAVIMENTO TÉRREO, COMPOSTO COM ÁREA COBERTA AMPLA NA RUA EXPEDITO FERREIRA GOMES, Nº 160, BAIRRO ANTÔNIO IVO, SANTA LUZIA – PB, PARA SER UTILIZADO COMO GARAGEM E DEPÓSITO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024. DOTAÇÃO: 01.010 Câmara Munic

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 9.000,00

Nº 0019/20242024INEXIGIBILIDADEVigente

AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA VALE DO SABUGI N 2930

LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO DE UM PAVIMENTO TÉRREO, COMPOSTO POR UMA RECEPÇÃO, PLENÁRIO MOBILIADO (CADEIRAS E SISTEMA DE SOM), COPA DE COZINHA, BANHEIRO, COM ÁREA COBERTA AMPLA NA RUA JOANITA DE ARAÚJO MORAIS, SN, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTA LUZIA – PB, PARA SER UTILIZADO COMO SEDE PROVI

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 12.000,00

Nº 0019/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

NILSON AVELINO DE SOUZA SEGUNDO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO NO YOUTUBE, INSTAGRAM E FACEBOOK DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Santa Luzia: 01.10 CÂMARA MUNICIPAL, 01.031

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 6.000,00

Nº 0018/20242024INEXIGIBILIDADEVigente

STEFANO AMANCIO DE LIMA SILVA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO DE UM PAVIMENTO TÉRREO, COMPOSTO POR UMA RECEPÇÃO, TRÊS CÔMODOS, DOIS BANHEIROS, COM ÁREA COBERTA AMPLA NA RUA JONATHAS F. TAVARES, Nº 230, CENTRO, SANTA LUZIA – PB, PARA SER UTILIZADO COMO ANEXO PARA ARQUIVO E ALMOXARIFADO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitaçã

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 12.000,00

Nº 0018/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

NILSON AVELINO DE SOUZA SEGUNDO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO NO YOUTUBE, INSTAGRAM E FACEBOOK DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Santa Luzia: 01.10 CÂMARA MUNICIPAL, 01.031

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 7.500,00

Nº 0018/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

RR MERCADO LTDA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE E GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2024. DOTAÇÃO: 10.10 CÂMARA MUNICIPAL - 01.031.1001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 3.3.90.30.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 20.674,59

Nº 0017/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

MAXIMILIANO GOMES DE OLIVEIRA DUARTE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS TRATAMENTO DE ARQUIVOS DIGITALIZADOS E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO, BUSCA INTELIGENTE DE DOCUMENTOS EM PLATAFORMA WEB E MOBILE, COM BANCO DE DADOS PARA ARQUIVAMENTO NAS NUVENS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 12.000,00

Nº 0016/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

JONANTHAN DA SILVA SANTOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO COMPREENDENDO A SELEÇÃO, CATALOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS GERADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Santa Luzia

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 12.000,00

Nº 0015/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

MARCOS AUGUSTO DUARTE COELHO FILHO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA AREA DE SAÚDE, ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO – SST, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Santa Luzia: 01.10 CÂM

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 16.000,00

Nº 0014/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

PAULO MARTINS DE LIMA FILHO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET (COFFE BREAK) E REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS ATOS OFICIAIS, REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRA ORDINÁRIAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV0

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 42.000,00

Nº 0013/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

MIKAEL CRISPIM VIEIRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ALUGUEL DE SISTEMA TIPO SOFTWARE PARA ORGANIZAR O SISTEMA DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, COM ALIMENTAÇÃO JUNTO AO SISTEMA SAGRES DO TCE/PB, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2024. DOTAÇÃO: Recur

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 8.000,00

Nº 0012/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

MIKAEL CRISPIM VIEIRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO CONTROLE E GERENCIAMENTO DOS GASTOS COM COMBUSTIVEL, COM A RESPECTIVA EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA TIPO SOFTAWARE JUNTO AO SISTEMA SAGRES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARAÍBA TCE/PB, PERTENCENTE Á CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA -

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 12.000,00

Nº 0011/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA

LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER O SISTEMA DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Santa Luzia: 01.10 CÂMARA MUNICIPAL, 01.031.2001.20

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 18.360,00

Nº 0010/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS ESPECÍFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Santa Luzia: 01.10 CÂMARA MUNICIPAL, 01.031.2001

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 27.900,00

Nº 0009/20242024PREGÃO ELETRÔNICOVigente

DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CONTRATADOS, À DISPOSIÇÃO OU VINCULADOS À ATIVIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 001/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 244.250,00

Nº 0008/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

RESULT COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE MARKETING E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA AS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Santa Luzia: 01.10 CÂMARA MUNICIPAL, 01

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 31.500,00

Nº 0007/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

JOSE LEANDRO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Santa Luzia: 01.10 CÂMARA MUN

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 27.000,00

Nº 0006/20242024DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

RONALDO MAGELLA DINIZ SANTOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Santa Luzia: 01.10 CÂMARA MUNICIPAL, 01.031.2001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂ

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 15.000,00