Vigente Baixar contrato (PDF)
- Objeto
- Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração, redação e finalização do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de climatização instalados nas dependências da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, compreendendo, de forma o
- Contratado
- ELETROCOM CONSTRUCOES LTDA, · 24.508.640/0001-75
- Valor global
- R$ 23.920,81
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2026, assinado em 18/11/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração, redação e finalização do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de climatização instalados nas dependências da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, compreendendo, de forma obrigatória, a emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) competente, garantindo assim a total adequação e regularidade do órgão legislativo às normas técnicas da ABNT e às legislações sanitárias vigentes aplicáveis à qualidade do ar interior.. Processo Administrativo nº 2378/2026. Modalidade: Dispensa com Disputa nº 00037/2026. CONTRATANTE: Camara Municipal de Santa Luzia, CNPJ nº 24.508.640/0001-75, CONTRATADO: ELETROCOM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 03.063.269/0001-05. Valor Global: R$ 23.920,81 (vinte e três mil, novecentos e vinte reais e oitenta e um centavos). Vigência Inicial: 18 de Novembro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Felix Miguel de Oliveira Júnior - Vereador Presidente. Santa Luzia - PB, 18 de Novembro de 2026.
