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- Objeto
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gestão Documental Integrada, compreendendo serviços de Arquivologia e Biblioteconomia, com a execução de diagnóstico, higienização, organização, catalogação e digitalização de acervos (novos e remanescentes). O processo deverá utilizar
- Modalidade
- — · Artigo 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2026. Signatários: Felix Miguel de Oliveira Júnior– Pela Contratante Rafaela Marny das Neves Cezar – Pela
- Contratado
- — · 09.090.968/0001-67
- Valor global
- —
- Vigência
- 12 (doze) meses
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 00011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 260114DV00004 MODALIDADE: Dispensa por Valor nº 00004/2026 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia, CNPJ nº 09.090.968/0001-67. CONTRATADA: 60.651.914 Rafaela Marny das Neves Cezar, CNPJ nº 60.651.914/0001-44 . OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gestão Documental Integrada, compreendendo serviços de Arquivologia e Biblioteconomia, com a execução de diagnóstico, higienização, organização, catalogação e digitalização de acervos (novos e remanescentes). O processo deverá utilizar tecnologia OCR (Optical Character Recognition) para garantir a busca por conteúdo, visando a preservação e transformação digital da memória administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme o Termo de Referência. VALOR TOTAL (R$): 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente instrumento contratual terá sua reserva orçamentária manejada na respectiva dotação: Unidade Orçamentária: 01.010 - Câmara Municipal de Santa Luzia Programação Orçamentária: 01.031.2001.2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ Fonte de Recurso: 500 - Outros Recursos Não Vinculados de Impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2026. Signatários: Felix Miguel de Oliveira Júnior– Pela Contratante Rafaela Marny das Neves Cezar – Pela Contratada