Projetos de Lei
Organização por origem
200 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 00136/2023
"Dispõe sobre denominação do CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, que passa a denomina-se TEREZINHA MEDEIROS e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 00123/2023
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS DE TALENTOS DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 00133/2023
"Dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 00141/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 886.808,05 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA DESPESAS COM IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE DE CABRA…
PROJETO DE LEI Nº 00120/2023
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Vigilância Sanitária no âmbito do Município de Santa Luzia - PB e dar outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 00116/2023
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor João Azevedo Lins Filho e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 00115/2023
Denomina-se de Izauro Coelho, a Rua Projetada localizada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia - PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 00114/2023
Denomina-se de Jovino Coelho de Sousa, uma Rua Projetada, localizada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia - PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 00113/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: POSTO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (POSTO SERVIÇO DE SAMU JANICLEUDO FERNANDES DE LIMA)
PROJETO DE LEI Nº 0112/2023
INSTITUI E REGULAMENTA O SELO ARTE PARA OS PRODUTOS DE ORIGEM FABRICADOS E COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARTESANAL, SANTA LUZIA-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0108/2023
Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Luzia-PB, o dia municipal da Consciência Cristã e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N˚ 041/2023
CONCEDE BONIFICAÇÃO DE DEZ POR CENTO, AQUELES NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PB, OU QUE SEJAM DETENTORES DE TÍTULO DE CIDADÃOS SANTALUZIENSES DEVIDAMENTE CONCEDIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONCURSOS REALIZADOS…
Programa "Bolsa Universitária"
Instituição no município de Santa Luzia - PB, o programa "Bolsa Universitária".
PROJETO DE LEI Nº 69/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para acobertar despesas com as ações da lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Santa Luzia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 68/2023
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Santa Luzia-PB, do Programa "Bolsa Universitária" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0054/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 54/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 49/2023
Concede título de cidadã santaluziense a senhora Graciely Batista da Silva Araújo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0052/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE LAZARO, PARA DOAÇÕES DE BENS MATERIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Projeto de Lei para Instituição do Sistema Municipal de Cultura
Projeto de Lei que visa regulamentar e instituir na forma prevista nos art. 256 e 216 da Constituição Federal e ainda baseado na Lei Orgânica do Município, o Sistema Municipal de Cultura, cuja principal finalidade é…