Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - DENOMINAÇÃO DE CONSULTORIO ODONTOLÓGICO
DENOMINAÇÃO DE CONSULTORIO ODONTOLÓGICO NA UBS II
PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHO CELULAR NO AMBIENTE ESCOLAR
REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHO CELULAR NO AMBIENTE ESCOLAR
PROJETO DE LEI Nº 005/2025-CONSELHO MUNICIPAL LGBTQIA+
CRIA CONSELHO MUNICIPAL LGBTQIA+
PROJETO DE LEI Nº 003/2025-PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
PL Nº 001. 2025
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PL Nº 002/2025
DISPÕE SOBRE O VALOR BASICO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Projeto de Lei Complementar Nº 0029/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
ALTERA E ACRESCE REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 796, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ADEQUAR-SE À PARTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA, DE DISPOSIÇÕES DE NOVOS ELEMENTOS…
Projeto de Lei Nº 082/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor José Leonardo de Souza e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 081/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Anderson Carvalho de Lucena e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 080/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Erik de Carvalho Mendonça e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 079/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima senhora Dra. Paloma Morais Costa e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 078/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima Senhorita Dra. Poliana Morais Costa e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 077/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima senhora Dra. Nayara Fernanda Medeiros Barbosa Nóbrega e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 076/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima senhora Kalana Medeiros Marinho da Nóbrega e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 075/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Paulo Nóbrega de Medeiros e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 074/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadã santaluziense a Ilma. Senhora Maria de Lurdes Silva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 073/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão santaluziense ao Ilmo. Senhor Edvaldo de Souza Silva (Edvaldo do gás), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 072/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. senhor Ernandes Nogueira de Lucena, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 070/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. senhor Emerson Jerônimo de Sousa Filho, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 068/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadã Santaluziense à Ilma. Senhora Michelle Diniz Medeiros, e dá outras providências.