Projetos de Lei
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774 matérias encontradas
Indicação Nº 83/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
Indicação Nº 84/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
Indicação Nº 085/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
Indicação Nº 086/2023
José Adeildo Tomaz vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
Moção de Aplausos ao Senhor Luzemar Martins
Moção de Aplausos ao Senhor Luzemar Martins.
EMENDA ADITIVA N.º 001/2023, AO PROJETO DE LEI N.º068/2023
ACRESCENTA-SE ao Projeto de Lei N° 68/2013 do poder executivo, o Art. 16 e § 1º e Art. 17, I,II, § 1º e § 2º.
PROJETO DE LEI Nº 00123/2023
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS DE TALENTOS DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento N˚ 129/2023
Requer que seja enviada uma Moção de Aplausos ao Senhor Luzemar Martins - Auditor do TCE, pela realização do TCE Itinerante na cidade de Santa Luzia - PB no dia 13 de novembro, onde foi discutido a elaboração da PLOA…
Requerimento N˚ 125/2023
Requer a proposição de projeto de lei que Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou seja tutor, curador, responsável legal de pessoa por adora de necessidades…
PROJETO DE LEI Nº 00133/2023
"Dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 00141/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 886.808,05 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA DESPESAS COM IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE DE CABRA…
PROJETO DE LEI Nº 00120/2023
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Vigilância Sanitária no âmbito do Município de Santa Luzia - PB e dar outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 00116/2023
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor João Azevedo Lins Filho e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 00115/2023
Denomina-se de Izauro Coelho, a Rua Projetada localizada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia - PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 00114/2023
Denomina-se de Jovino Coelho de Sousa, uma Rua Projetada, localizada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia - PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 00113/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: POSTO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (POSTO SERVIÇO DE SAMU JANICLEUDO FERNANDES DE LIMA)
PROJETO DE LEI Nº 0112/2023
INSTITUI E REGULAMENTA O SELO ARTE PARA OS PRODUTOS DE ORIGEM FABRICADOS E COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARTESANAL, SANTA LUZIA-PB.
Moção de Parabéns a todos os Professores Municipais
Moção de Parabéns a todos os Professores Municipais.
Moção de Pesar ao Senhor Gilvan Fernandes do Nascimento
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento a Requerimento Verbal do Vereador Flávio Marinho, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos…
Moção de Parabéns a todos os professores
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, manifesta votos de Parabéns a todos os professores municipais das escolas públicas e particulares do município, em alusão ao dia dos professores comemorado no dia 15 de outubro.