Projetos de Lei
Organização por origem
774 matérias encontradas
MOÇÕES DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ LEONARDO DE SOUZA
MOÇÕES DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ LEONARDO DE SOUZA.
MOÇÕES DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE MEDEIROS
MOÇÕES DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE MEDEIROS.
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA RITA LOURENÇO NUNES FREITAS
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA RITA LOURENÇO NUNES FREITAS.
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR OLAVO MARTINS DE ARAÚJO
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR OLAVO MARTINS DE ARAÚJO.
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA MARIA BEZERRA DE MELO
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA MARIA BEZERRA DE MELO.
REQUERIMENTO Nº 039 /2024
Requer que seja realizada uma operação tapa buraco na rodovia Itó Morais PB- 221, no Município de Santa Luzia - PB.
REQUERIMENTO Nº 038/2024
Requer que seja viabilizado a perfuração de poços artesianos na zona rural do Município de Santa Luzia-PB.
REQUERIMENTO Nº 035 /2024
Requer que seja enviada uma solicitação ao Poder Executivo Municipal de Santa Luzia-PB, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma praça sensorial para pessoas com TEA, Transtorno do Espectro Autista, no…
REQUERIMENTO Nº 034/2024
Requer que seja elaborado, com prioridade máxima, o Plano Municipal de Saneamento Básico.
REQUERIMENTO Nº 032/2024
Requer que o prazo regimental de 45 (quarenta e cinco) dias e o prazo da Lei Orgânica que também é de 45 (quarenta e cinco) dias ao projeto de lei que tramita nesta casa de número 016/2024 seja cumprido, para isto a…
REQUERIMENTO Nº 033/2024
Requer que o prazo regimental de 45 (quarenta e cinco) dias e o prazo da Lei Orgânica que também é de 45 (quarenta e cinco) dias ao projeto de lei que tramita nesta casa de número 018/2024 seja cumprido, para isto a…
REQUERIMENTO Nº 031/2024
Requer que seja enviada uma moção de pesar aos familiares enlutados do senhor Olavo Martins de Araújo pelo seu falecimento.
REQUERIMENTO Nº 030/2024
Requer que seja enviada uma moção de pesar aos familiares enlutados da Senhora Maria Bezerra de Melo( Maria de Zé Violão) pelo seu falecimento.
INDICAÇÃO Nº 006/2023
Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos Vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Ii, nos termos do art. 114, Único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 010/2023
Damião Domiciano Galvíncio Filho Vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § Único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 008/2023
Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos Vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, Único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº004/2023
Félix Miguel de Oliveira Júnior Vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § Único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 009/2023
Ricardo Morais de Oliveira Vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § Único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 007/2023
Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos Vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § Único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 005/2023
Félix Miguel de Oliveira Júnior, Hianna C. Souza da Nóbrega e Santos, José Adeildo Tomaz, Terezinha Alves da Nóbrega, Maria da Conceição Cabral e Petrônio Rocha dos Santos, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia…