Projetos de Lei
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40 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 31/2025
"Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Santa Luzia e dá outras providências."
PROJETO DE LEI Nº 030/2025
Institui o Código Sanitário Municipal no âmbito do Município de Santa Luzia em conformidade ао Código Sanitário Estadual e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 050/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Valtyennya Campos Pires (Diretora do documentário de "CÉU”.) e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 0029/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
ALTERA E ACRESCE REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 796, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ADEQUAR-SE À PARTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA, DE DISPOSIÇÕES DE NOVOS ELEMENTOS…
Projeto de Lei Nº 0061/2024 10 de outubro de 2024
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 058/2024 de 23 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DO CABACÓ E A RODOVIA PB 221 – BAIRRO FREI DAMIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 057/2024 de 23 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MAURÍCIO EMÍDIO DE MEDEIROS, BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 056/2024 de 23 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO IVO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 0058/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DO CABEÇO E A RODOVIA PB 227, BAIRRO FREI DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 0057/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA MACIÇO EMÍLIO DE MEDEIROS, BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 055/2024 de 23 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO IVO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2024
ESTABELECE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 055/2024 de 03 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA AS MÃES E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS COM TRASNTORNOS DO ESPECTO AUTISTA (TEA) E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 054/2024 de 03 de setembro de 2024
Dispõe sobre denominação da sede do FARMACIA MUNICIPAL, que passa a denominar-se MARIA LÚCIA SALES e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 054/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre denominação da sede da Farmácia Municipal, que passa a denominar-se MARIA LÚCIA SALES e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 044/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 677/2012 – Doação à APAE e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 039/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre denominação do CDI – Centro de Diagnóstico de Imagem de Santa Luzia/PB.
PROJETO DE LEI Nº 0040/2024
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB E DÁ OUTRAS…
PEOJETO DE LEI Nº 0041/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUIZA/PB E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº0035/2024
DISPÕ SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇANAMENTARIA PARA O EXERCICO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS