Exibindo matérias de autoria de Ricardo Morais
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137 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 040/2023
Revitalização da Biblioteca Municipal.
REQUERIMENTO Nº 0036/2023
REQUER QUE SEJA VIABILIZADA A LIMPEZA DA RUA FRANCISCA EDITH DA SILVA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A POUSADA BAHIA, COMO TAMBÉM QUE SEJA DISPONIBILIZADA LIXEIRAS PÚBLICAS NAQUELA LOCALIDADE.
REQUERIMENTO Nº 0035/2023
REQUER QUE A FISCALIZAÇÃO DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS E CABOS INUTILIZADOS E INSTALADOS DE FORMA INADEQUADA NOS POSTES DA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 0034/2023
REQUER QUE SEJAM FEITAS BARREIRAS DE PROTEÇÃO NOS BURACOS ENCONTRADOS NA OBRA ABANDONADA DO PARQUE DE EVENTOS.
REQUERIMENTO Nº 0033/2023
REQUER QUE SEJA FEITA UMA BARREIRA DE PROTEÇÃO NA OBRA ABANDONADA DA USB LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2023
Estabelece a Política de Transparência de Vagas para Escolas e Creches Municipais no município de Santa Luzia, e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0009/2023
INDICA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E AÇÃO NA RUA ZEZÉ MEDEIROS PARA O COMBATE DE ACÚMULO DE ÁGUA EM TEMPOS DE CHUVA.
MOÇÃO DE PESAR A LOURDES
Moção de pesar a Senhora Lourdes Martins.
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ADEMIR
Moção de parabéns ao Senhor Ademir Morais pelo seu aniversário.
REQUERIMENTO Nº 0025/2023
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC).
REQUERIMENTO Nº 0013/2023
REQUER QUE SEJA UMA PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO COM A PREFEITURA DE SANTA LUZIA-PB, PARA A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS.
REQUERIMENTO Nº 0012/2023
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
PROJETO DE LEI Nº 09/2023
Autoriza o Poder Executivo a implementar protocolo com conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situações de agressão sexual e o procedimento de ação face aos casos…
PROJETO DE LEI Nº 0010/2023 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2023
DETERMINA A DATA DE PROTOCOLO COMO REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS COM ALGUMAS EXCEÇÕES.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2023 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
INSTITUI O PROGRAMA "SANTA LUZIA A CIDADE MAIS LIMPA DA PARAÍBA".
PROJETO DE LEI Nº 0006/2023 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
INSTITUI BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA EM CONTRATAÇÃO PÚBLICAS.
REQUERIMENTO Nº 0002/2023
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A SUGESTÃO DE PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DE JORNADA REDUZIDA PARA SERVIDORES PÚBLICOS ENQUADRADOS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU RESPONSÁVEIS POR…