Exibindo matérias de autoria de Ricardo Morais
Limpar filtroProjetos de Lei
Organização por origem
137 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 00142/2023
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no município de Santa Luzia.
Requerimento N˚ 135/2023
Requer que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares enlutados do Senhor Djalma Nogueira do Nascimento pelo seu falecimento.
Moção de Pesar ao Senhor Severino Cândido dos Santos
Moção de Pesar ao Senhor Severino Cândido dos Santos.
PROJETO DE LEI Nº 00122/2023
"Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Santa Luzia-PB, e reconhece o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra".
Requerimento N˚ 132/2023
Requer que seja reconstruído ou feito manutenção do esgoto da avenida Felipe Medeiros próximo a construção da UBS - Centro que se encontra estourado com os dejetos escorrendo em direção ao açude.
PROJETO DE LEI Nº 00128/2023
Proíbe o bloqueio ou restrição de usuário e de suas interações em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Santa Luzia, e dá…
PROJETO DE LEI Nº 00127/2023
Proíbe a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população.
Indicação Nº 82/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
Indicação Nº 83/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
Indicação Nº 84/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
Indicação Nº 085/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
Moção de Aplausos ao Senhor Luzemar Martins
Moção de Aplausos ao Senhor Luzemar Martins.
EMENDA ADITIVA N.º 001/2023, AO PROJETO DE LEI N.º068/2023
ACRESCENTA-SE ao Projeto de Lei N° 68/2013 do poder executivo, o Art. 16 e § 1º e Art. 17, I,II, § 1º e § 2º.
Requerimento N˚ 129/2023
Requer que seja enviada uma Moção de Aplausos ao Senhor Luzemar Martins - Auditor do TCE, pela realização do TCE Itinerante na cidade de Santa Luzia - PB no dia 13 de novembro, onde foi discutido a elaboração da PLOA…
Moção de Parabéns a todos os Professores Municipais
Moção de Parabéns a todos os Professores Municipais.
Moção de Parabéns a todos os professores
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, manifesta votos de Parabéns a todos os professores municipais das escolas públicas e particulares do município, em alusão ao dia dos professores comemorado no dia 15 de outubro.
Moção de Parabéns a todos os professores
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, manifesta votos de Parabéns a todos os professores municipais das escolas públicas e particulares do município, em alusão ao dia dos professores comemorado no dia 15 de outubro.
INDICAÇÃO Nº 0081/2023 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
Moção de Aplausos ao Exmo. Senhor Vereador Ricardo Morais de Oliveira
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, manifesta votos de Aplausos ao Exmo. Senhor Vereador Ricardo Morais de Oliveira pelo Proficuo mandato exercido.
Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, manifesta votos de parabéns ao Excelentíssimo Senhor Vice - Prefeito Municipal Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega pela passagem do vosso aniversário.