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137 matérias encontradas

MoçãoPoder Legislativo11/03/2024

MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR RONALDO MAGELLA

MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR RONALDO MAGELLA.

RequerimentoPoder Legislativo06/03/2024

REQUERIMENTO Nº 027/2024

Requer que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares enlutados da senhora Irismar Batista de Lima, Ex-Diretora da Policlínica Kival Gorgonio, ex- gerente do Centro de Referência da Mulher, Psicóloga, mãe, esposa,…

Ricardo Morais
RequerimentoPoder Legislativo06/03/2024

REQUERIMENTO Nº 026/2024

Requer que seja enviada uma Moção de Parabéns a Jovem Clarinha Rodrigues Pelos títulos que tem conquistado de Vaquejada. O mais recente foi o da segunda etapa da Vaquejada de Jacu.

Ricardo Morais
RequerimentoPoder Legislativo06/03/2024

REQUERIMENTO Nº 025/2024

Requer que seja enviada uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Janaína Santos por ter tomado posse em um Instituto Federal e ser exemplo de que não importa suas origens, a educação te leva longe.

Ricardo Morais
RequerimentoPoder Legislativo28/02/2024

REQUERIMENTO Nº 023/2024

Requer que seja disponibilizada de maneira permanente e contínua os profissionais de psicólogo infantil, nutricionistas, equipes de cuidadores nas escolas, psiquiatra, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta…

Ricardo Morais
RequerimentoPoder Legislativo28/02/2024

REQUERIMENTO Nº 022/2024

Requer que seja viabilizada a entrega de um trator para o corte de terra na comunidade Pinga, como também uma retroescavadeira para o Rancho nossa Senhora Aparecida, no Sítio Riacho do fogo no Município de Santa…

Ricardo Morais
RequerimentoPoder Legislativo24/02/2024

REQUERIMENTO Nº 018/2024

Requer que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares enlutados do Ex- Vice-Prefeito da cidade de São José do Sabugi, o Senhor Jailson Santos, pelo seu trágico falecimento.

Projeto de LeiPoder Legislativo01/02/2024

PROJETO DE LE Nº0004/2024

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências.

Ricardo Morais
Projeto de LeiPoder Legislativo19/12/2023

PROJETO DE LEI Nº 0070/2023

Estabelece a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas para o exercício do cargo de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Ricardo Morais
MoçãoPoder Legislativo18/12/2023

Moção de Parabéns ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de São José do Sabugi

A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de São José do Sabugi.

RequerimentoPoder Legislativo12/12/2023

Requerimento N˚ 136/2023

Requer que seja feita uma Academia de Saúde na Comunidade Rural do Pinga, como também a cobertura da Quadra de Esportes daquela localidade.

Ricardo Morais