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141 matérias encontradas

MoçãoPoder Legislativo21/08/2024

MOÇÃO DE PARABÉNS À DIREÇÃO E AOS PROFESSORES DA ECIT PADRE JERÔNIMO LAUWEN

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador Félix Júnior, manifesta votos de parabéns a Direção e a todos os professores da ECIT Padre Jerônimo Lauwen por terem melhorado a…

MoçãoPoder Legislativo21/08/2024

MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR ACINDINO NETO

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador Félix Júnior, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos…

IndicaçãoPoder Legislativo21/08/2024

INDICAÇÃO Nº 014/2024

Félix Miguel de Oliveira Júnior, Thiago Augusto Lira Araújo, José Adeildo Tomaz, Petrônio Rocha dos Santos, Hianna Concília Souza da N. e Santos e Flávio Robson de M. Marinho, Vereadores da Câmara Municipal de Santa…

Projeto de LeiPoder Legislativo20/08/2024

PROJETO DE LEI Nº 0048/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO – VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MoçãoPoder Legislativo07/08/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS À DIREÇÃO DA ECIT PADRE JERÔNIMO LAUWEN

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento a Requerimento Verbal do Vereador Félix Miguel de Oliveira Júnior manifesta votos de Aplausos a Direção da ECIT Padre Jerônimo Lauwen, pelo retorno ao seu antigo…

MoçãoPoder Legislativo27/03/2024

MOÇÕES DE PARABÉNS AOS VICE-LÍDERES DE TURMAS DA ECIT PADRE JERÔNIMO LAUWEN

MOÇÕES DE PARABÉNS AOS VICE-LÍDERES DE TURMAS DA ECIT PADRE JERÔNIMO LAUWEN.

RequerimentoPoder Legislativo20/03/2024

REQUERIMENTO Nº 032/2024

Requer que o prazo regimental de 45 (quarenta e cinco) dias e o prazo da Lei Orgânica que também é de 45 (quarenta e cinco) dias ao projeto de lei que tramita nesta casa de número 016/2024 seja cumprido, para isto a…

RequerimentoPoder Legislativo20/03/2024

REQUERIMENTO Nº 033/2024

Requer que o prazo regimental de 45 (quarenta e cinco) dias e o prazo da Lei Orgânica que também é de 45 (quarenta e cinco) dias ao projeto de lei que tramita nesta casa de número 018/2024 seja cumprido, para isto a…

IndicaçãoPoder Legislativo14/03/2024

INDICAÇÃO Nº004/2023

Félix Miguel de Oliveira Júnior Vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § Único do Regimento Interno.

IndicaçãoPoder Legislativo14/03/2024

INDICAÇÃO Nº 005/2023

Félix Miguel de Oliveira Júnior, Hianna C. Souza da Nóbrega e Santos, José Adeildo Tomaz, Terezinha Alves da Nóbrega, Maria da Conceição Cabral e Petrônio Rocha dos Santos, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia…

RequerimentoPoder Legislativo11/03/2024

REQUERIMENTO Nº 029/2024

Requer na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, conforme dispõe o Artigo 117 do Regimento Interno dessa casa que as matérias de competência em que pode ser tratada através de requerimento verbal, são as…

MoçãoPoder Legislativo11/03/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS A DIREÇÃO DA ESCOLA ECIT PADRE JERÔNIMO LAWEN

MOÇÃO DE APLAUSOS A DIREÇÃO DA ESCOLA ECIT PADRE JERÔNIMO LAWEN.