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MOÇÃO DE PARABÉNS - IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns A Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil pela celebração do seu aniversário de 33 anos de Fundação no Município de Santa Luzia-PB. Receba as…
INDICAÇÃO N.º74/2023
José Amâncio de Lima Netto presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
MOÇÃO DE PARABÉNS - SENHOR ZÉ DE BIU
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Zé de Biu pela passagem do seu aniversário.
Moção de pesar - Senhora Maria Lourdes Caarneiro dos Santos
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhora Maria de Lourdes Carneiro dos Santos (Maria dos Salgados).
MOÇÃO DE PESAR - ERONILDES MEDEIROS DA NÓBREGA
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhora Eronildes Medeiros da Nóbrega, manifesta um profundo…
MOÇÃO DE PARABÉNS - Gil Medeiros
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Gil Medeiros.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Alan Kardec
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Alan Kardec.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Wilson Júnior
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Wilson Júnior.
EMENDA ADITIVA Nº 0001/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 0054/2023.
ACRESCENTA-SE ao Art. 1º, do Projeto de Lei N° 054/2023 os termos: "... efetivo, contratados e cedidos".
EMENDA ADITIVA Nº 0001/2023, AO PROJETO DE LEI Νº 0051/2023
regularizar e indenizar aos proprietários de terrenos particulares que foram ocupados pelo município e autoriza a doação de terrenos a pessoas carentes e dá outras providências correlatas.
EMENDA ADITIVA Nº001/2023
EMENDA ADITIVA N.º001/2023, AO PROJETO DE LEI N.º051/2023
PROJETO DE LEI N˚ 048/2023
Institui o Programa de Doação Espontânea dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia à "Casa de Lázaro" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 053/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA LUZIA PB, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de Aplausos à Senhora Linda Ribeiro
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de aplausos a Senhora Linda Ribeiro, atleta da Equipe Santa Luzia Runners.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Maria do Carmo da Nóbrega
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns a Senhora Maria do Carmo da Nóbrega.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Petilio Dantas
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Petilio Dantas.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Vitória Alves
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns a Senhora Vitória Alves.
MOÇÃO DE PESAR - Maria Helena dos Passos
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhorita Maria Helena dos Passos(Lena de Cheiroso).
MOÇÃO DE PESAR - Agenide Xavier da Nóbrega
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhorita Agenide Xavier da Nóbrega.
MOÇÃO DE PESAR - José Pádua de Oliveira
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, do Senhor José Pádua de Oliveira.