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RequerimentoPoder Legislativo07/04/2026

REQUERIMENTO Nº 014/2026

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Secretário Municipal de Saúde, Francisco Moisés Alvino de Almeida, solicitando a viabilização da…

Dra Hianna
Projeto de ResoluçãoPoder Legislativo14/10/2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº007/2025

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RequerimentoPoder Legislativo25/09/2025

REQUERIMENTO Nº 117/2025

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de pesar aos familiares enlutados da senhora Luzia Augusta do Nascimento, da Senhora Mônica Vitória Bezerra e…

RequerimentoPoder Legislativo18/08/2025

REQUERIMENTO Nº 112/2025

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação a Secretária Estadual do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de que seja implantada uma…

RequerimentoPoder Legislativo15/08/2025

REQUERIMENTO Nº 103/2025

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à esta Casa Legislativa, Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, no sentido de que possa ser realizada…

RequerimentoPoder Legislativo28/07/2025

REQUERIMENTO 092/2025

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, no sentido de que seja enviada uma moção de pesar aos familiares do Senhor Onildo Aurélio da Nóbrega, conhecido popularmente como…

IndicaçãoPoder Legislativo27/05/2025

INDICAÇÃO Nº 038/2025

INDICAM QUE SEJA CRIADA A CASA DAS ARTESÃS SANTALUZIENSES

RequerimentoPoder Legislativo23/05/2025

REQUERIMENTO Nº 079/2025

REQUER QUE SEJA REVITALIZAO AS IMEDICAÇÕES DA CAPEÇA DE SÃO SEBASTIÃO E A INSTAÇLAÇÃO DE LETREIRO DE DESTAQUE COM O NOME SANTA LUZIA

MoçãoPoder Legislativo06/05/2025

MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 176/2025)

MOÇÃO DE PARABÉNS A MARIA NAZARETH DA NÓBREGA

Dra Hianna
MoçãoPoder Legislativo06/05/2025

MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 171/2025)

MOÇÃO DE PARABÉNS A ADÃO LEITÃO

Dra Hianna
MoçãoPoder Legislativo06/05/2025

MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 170/2025)

MOÇÃO DE PARABÉNS OVIDIA NERY

Dra Hianna
MoçãoPoder Legislativo08/04/2025

MOÇÃO DE PESAR (OFÍCIO Nº 172/2025)

MOÇAO DE PESAR PELO FALECIMENTO MARIA DE FÁTIMA LIRA

Dra Hianna
RequerimentoPoder Legislativo25/03/2025

REQUERIMENTO Nº 017/2025

Solicitar que o IFPB seja denominado Professor Dr. Henrique Cesar da Silva

RequerimentoPoder Legislativo25/02/2025

REQUERIMENTO Nº 019/2025

Requer a criação do Mercado do Artesanato no municipio

RequerimentoPoder Legislativo25/02/2025

REQUERIMENTO Nº 018/2025

Requerer que seja criado uma premiação para o primeiro, segundo e terceiro melhores alunos de cada serie do 1° ano ao 9° ano do ensino fundamental municipal.

Projeto de LeiPoder Legislativo25/02/2025

PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHO CELULAR NO AMBIENTE ESCOLAR

REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHO CELULAR NO AMBIENTE ESCOLAR

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo25/02/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 2025

COMENDA DE HONRA DE MÉRITO

RequerimentoPoder Legislativo11/02/2025

REQUERIMENTO Nº 007/2025 - CRIAÇÃO DE SALA LILÁS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NA POLICLINICA DE UMA SALA LILÁS COM OBJETIVO DE APOIAR MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA E SITUAÇÕES SEMELHANTES, NESTE MUNICIPIO.

RequerimentoPoder Legislativo11/02/2025

REQUERIMENTO Nº 006/2025 - CRIAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO (PA) PARA ANIMAIS DE RUA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO (PA) PARA OS ANIMAIS DE RUA NESTE MUNICIPIO.

RequerimentoPoder Legislativo11/02/2025

REQUERIMENTO Nº 005/2025 - REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS

DISPÕE SOBRE REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS DA RUA JOSÉ DIOMEDES DANTAS , BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICIPIO.