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93 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 014/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Secretário Municipal de Saúde, Francisco Moisés Alvino de Almeida, solicitando a viabilização da…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº007/2025
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 117/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de pesar aos familiares enlutados da senhora Luzia Augusta do Nascimento, da Senhora Mônica Vitória Bezerra e…
REQUERIMENTO Nº 112/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação a Secretária Estadual do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de que seja implantada uma…
REQUERIMENTO Nº 103/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à esta Casa Legislativa, Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, no sentido de que possa ser realizada…
REQUERIMENTO 092/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, no sentido de que seja enviada uma moção de pesar aos familiares do Senhor Onildo Aurélio da Nóbrega, conhecido popularmente como…
REQUERIMENTO Nº 079/2025
REQUER QUE SEJA REVITALIZAO AS IMEDICAÇÕES DA CAPEÇA DE SÃO SEBASTIÃO E A INSTAÇLAÇÃO DE LETREIRO DE DESTAQUE COM O NOME SANTA LUZIA
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 176/2025)
MOÇÃO DE PARABÉNS A MARIA NAZARETH DA NÓBREGA
MOÇÃO DE PESAR (OFÍCIO Nº 172/2025)
MOÇAO DE PESAR PELO FALECIMENTO MARIA DE FÁTIMA LIRA
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 171/2025)
MOÇÃO DE PARABÉNS A ADÃO LEITÃO
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 170/2025)
MOÇÃO DE PARABÉNS OVIDIA NERY
INDICAÇÃO Nº 038/2025
INDICAM QUE SEJA CRIADA A CASA DAS ARTESÃS SANTALUZIENSES
REQUERIMENTO Nº 019/2025
Requer a criação do Mercado do Artesanato no municipio
REQUERIMENTO Nº 018/2025
Requerer que seja criado uma premiação para o primeiro, segundo e terceiro melhores alunos de cada serie do 1° ano ao 9° ano do ensino fundamental municipal.
REQUERIMENTO Nº 017/2025
Solicitar que o IFPB seja denominado Professor Dr. Henrique Cesar da Silva
REQUERIMENTO Nº 007/2025 - CRIAÇÃO DE SALA LILÁS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NA POLICLINICA DE UMA SALA LILÁS COM OBJETIVO DE APOIAR MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA E SITUAÇÕES SEMELHANTES, NESTE MUNICIPIO.
REQUERIMENTO Nº 006/2025 - CRIAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO (PA) PARA ANIMAIS DE RUA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO (PA) PARA OS ANIMAIS DE RUA NESTE MUNICIPIO.
REQUERIMENTO Nº 005/2025 - REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS
DISPÕE SOBRE REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS DA RUA JOSÉ DIOMEDES DANTAS , BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICIPIO.
PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHO CELULAR NO AMBIENTE ESCOLAR
REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHO CELULAR NO AMBIENTE ESCOLAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 2025
COMENDA DE HONRA DE MÉRITO