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RequerimentoPoder Legislativo30/07/2026

Requerimento

Requerimento de Licença de Mandato de Vereador para tratar de interesse particular.

Projeto de LeiPoder Legislativo02/09/2025

PROJETO DE LEI Nº 112/2025

Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Aurinete Santos da Silva e dá outras providências.

Projeto de LeiPoder Legislativo02/09/2025

PROJETO DE LEI Nº 111/2025

Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Marcella Priscila de Medeiros Torres e dá outras providências.

Projeto de LeiPoder Legislativo02/09/2025

PROJETO DE LEI Nº 112/2025

Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Aurinete Santos da Silva e dá outras providências.

Projeto de LeiPoder Legislativo02/09/2025

PROJETO DE LEI Nº 111/2025

Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Marcella Priscila de Medeiros Torres e dá outras providências.

Projeto de LeiPoder Legislativo21/05/2025

PROJETO DE LEI Nº 26/2025 (PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA)

INSTITUI A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA