Projetos de Lei
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774 matérias encontradas
Requerimento
Requerimento de Licença de Mandato de Vereador para tratar de interesse particular.
REQUERIMENTO Nº 017/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), no sentido de que seja viabilizado o recapeamento…
REQUERIMENTO Nº 020/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no sentido de que seja viabilizado a implantação de faixas de…
REQUERIMENTO Nº 019/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de que seja viabilizado a inclusão do município de Santa Luzia…
REQUERIMENTO Nº 015/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, para que seja viabilizado a adoção de medida…
REQUERIMENTO Nº 014/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Secretário Municipal de Saúde, Francisco Moisés Alvino de Almeida, solicitando a viabilização da…
REQUERIMENTO Nº 012/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (SEDAP), para que seja viabilizado, após o periodo…
REQUERIMENTO Nº 011/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (SEDAP), para que seja viabilizado a destinação de…
REQUERIMENTO Nº 018/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (SEDAP), no sentido de que seja viabilizado a…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos das Resoluções nº 002/2022;…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº007/2025
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 117/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de pesar aos familiares enlutados da senhora Luzia Augusta do Nascimento, da Senhora Mônica Vitória Bezerra e…
REQUERIMENTO Nº 106/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à secretaria municipal de saúde e a secretaria municipal de planejamento e Infraestrutura, no sentido de…
PROJETO DE LEI Nº 036/2025
Institui a Medalha Madre Palmeira no âmbito do município de Santa Luzia, como forma de reconhecimento aos profissionais da educação, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 114/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 114/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Aguinaldo Velloso providências.
PROJETO DE LEI Nº 113/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Mônica Silva de Araújo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 112/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Aurinete Santos da Silva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 111/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Marcella Priscila de Medeiros Torres e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 113/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Mônica Silva de Araújo e dá outras providências.