Ata da Quinta Sessão do Quinto Período Ordinário da Vigésima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas. Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, na Câmara Municipal de Santa Luzia, às vinte horas e vinte e cinco minutos, reuniram-se os seguintes vereadores: José Amâncio de Lima Netto (Presidente), Damião Domiciano Galvincio Filho (Primeiro Secretário), Flávio Róbson de Morais Marinho (Segundo Secretário), Felix Miguel de Oliveira Júnior, Hianna Concilia Souza da Nóbrega e Santos, Milton Lucena da Nóbrega Tibério Gambarra Morais, Ricardo Morais de Oliveira, Petrônio Rocha dos Santos, exceto os vereadores Thiago Augusto Lira Araújo (1ºVice Presidente) e José Adeildo Tomaz (2º vice-Presidente) que por motivo superior não puderam comparecer à sessão. O Senhor Presidente, José Amâncio de Lima Netto, saudou a todos, declarou aberta a Quinta Sessão do Quinto Período Ordinário, em seguida, havendo quórum legal com votação e aprovação unanime foi dispensada a leitura da Ata da Quarta Sessão do Quinto Período da Câmara Municipal. Com a palavra o Primeiro Secretário informa o expediente da secretaria com as matérias recebidas e expedidas. O primeiro secretário inicia com a leitura e Apresentação de Projetos de Lei para 2ª discussão e votação: O Projeto de Lei Nº 011/2023 – do Vereador Petrônio Rocha dos Santos – Concede Título de Cidadã santaluziense a Senhora Marlene de Medeiros Dantas e dá outras providências; com votação nominal – Aprovado por unanimidade. Continuando com a Leitura e Apresentação de Requerimentos para única discussão e votação: Requerimento N° 040/2023 – Do vereador Ricardo Morais de Oliveira – Solicitação ao Exmo. Senhor prefeito Municipal no sentido de que seja feita a Reativação da biblioteca municipal (onde a secretaria de educação funciona); subscrito pelos vereadores José Amâncio de Lima Netto, Tibério Gambarra Morais, Petrônio Rocha dos Santos, Milton Lucena da Nóbrega e Damião Domiciano Galvíncio Filho; com a respectiva justificativa, em votação nominal – Aprovado por unanimidade. Requerimento N° 041/2023 – Do vereador José Amâncio de Lima Netto – Solicitação ao Exmo. Senhor prefeito Municipal no sentido de que seja feita uma passarela com início na BR 230 em direção ao IFPB polo Santa Luzia-PB, possibilitando o acesso aquela localidade nos períodos chuvosos em que o açude das Freiras sangra; com a respectiva justificativa, em discussão o Vereador Ricardo Morais de Oliveira informa que já enviou um ofício ao executivo, com o mesmo tema e discursa sobre as possíveis soluções; com a palavra o vereador Milton Lucena da Nóbrega parabeniza o autor da matéria e discorre sobre a situação; subscrito por todos, em votação nominal – Aprovado por unanimidade.Requerimento N° 042/2023 – Do vereador Ricardo Morais de Oliveira – Solicitação à Secretaria de Serviços Urbanos para que seja disponibilizado a câmara municipal de Santa Luzia o planejamento de obras de calçamento na cidade de Santa Luzia; com a respectiva justificativa, em discussão o vereador Milton Lucena da Nóbrega discorre sobre situações de dificuldade em algumas ruas no município, subscrito pelos vereadores Tibério Gambarra Morais, Milton Lucena da Nóbrega, Petrônio Rocha dos Santos e Damião Domiciano Galvíncio Filho; em votação nominal – Aprovado por unanimidade. Requerimento N° 043/2023 – Dos Vereadores Félix Miguel de Oliveira Júnior e Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos – Solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja contratado seguranças armados para dá suporte a todas as escolas municipais, como também para creche de Santa Luzia-PB; com a respectiva justificativa, em discussão os vereadores Ricardo Morais de Oliveira, Petrônio Rocha dos Santos, Milton Lucena da Nóbrega, Tibério Gambarra Morais, Damião Domiciano Galvíncio Filho, usaram de aparte para discutir favorável a matéria; subscrito por todos, em votação nominal – Aprovado por unanimidade. Requerimento N° 044/2023 – Dos Vereadores Félix Miguel de Oliveira Júnior e Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos – Solicitação ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja contratado seguranças armados para dá suporte a todas as escolas estaduais de Santa Luzia-PB; com a respectiva justificativa, em discussão os vereadores Ricardo Morais de Oliveira, Petrônio Rocha dos Santos, Milton Lucena da Nóbrega, Tibério Gambarra Morais, Damião Domiciano Galvíncio Filho, usaram de aparte para discutir favorável a matéria; subscrito por todos, em votação nominal – Aprovado por unanimidade. Requerimento N° 045/2023 – Do vereador Tibério Gambarra Morais – Solicitação ao Executivo Municipal, ao Governo do Estado e as escolas particulares, para que sejam instaladas câmeras de segurança nas escolas municipais e nas Ruas próximas a elas, sendo em frente, nas laterais e atrás das mesmas, para inibir e preservar a segurança dos estudantes, funcionários e população em geral que frequentam as intermediações das escolas municipais de Santa Luzia-PB; com a respectiva justificativa, em discussão o vereador Milton Lucena da Nóbrega usou de aparte para discutir favorável a matéria; subscrito por todos, em votação nominal – Aprovado por unanimidade. Requerimento N° 046/2023 – Do vereador Tibério Gambarra Morais – solicitação ao Executivo Municipal, ao Governo do Estado e as escolas particulares do município de Santa Luzia-PB, para que sejam instalados detectores de metais nas entradas das escolas do município, para inibir ações que venham a colocar em risco a vida dos estudantes, funcionários e civis que frequentam as mesmas; com a respectiva justificativa, em discussão o vereador Milton Lucena da Nóbrega usou da parte para discutir favorável a matéria; subscrito por todos, em votação nominal – Aprovado por unanimidade. Requerimento N° 047/2023- Do Ver. José Adeildo Tomaz (Hominho) solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja realizada a instalação de portais de “Boas vindas”, nas entradas da nossa cidade, enaltecendo a cultura do Município. retirado de pauta. O Presidente anuncia o encerramento da primeira fase dos trabalhos e abre a segunda fase dos trabalhos onde os vereadores terão direitos para apresentação verbal de discussão e votação de indicações e moções; no uso da palavra o Vereador Flávio Róbson de Morais Marinho faz uma moção de parabéns para o Senhor Severino Cardoso pela passagem de seu aniversário no dia 8 de abril, aprovado por unanimidade; faz uma moção de parabéns para a Senhorita Ellyda Mayara pela passagem do seu aniversário no dia 9 de abril, aprovado por unanimidade; uma moção de parabéns ao Casal Eguinaldo e Deusiene pela passagem de aniversário de casamento, aprovado por unanimidade. Com o uso da palavra o Vereador Damião Domiciano Galvíncio faz uma moção de aplausos para o Sabugi Futebol Clube pelo aniversário de 100 anos de existência do clube, aprovado por unanimidade; faz uma moção de aplausos para o Reverendíssimo Pároco Padre Erivaldo pelas celebrações na Semana Santa, aprovado por unanimidade; No uso palavra o Vereador José Amâncio de Lima Netto faz uma moção de parabéns a Jovem Idalina Campina Santana de Oliveira pela aprovação no curso de Medicina, aprovado por 7 votos favoráveis e 1 abstenção do vereador Félix Miguel de Oliveira Júnior; faz uma moção de pesar aos familiares enlutados do Senhor José Wilson Ramalho pelo seu falecimento, aprovado por unanimidade. No uso da palavra a Vereadora Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos faz uma moção de parabéns a Secretária de Assistência Social, Lúcia Lira, pela distribuição de Cestas Básicas e peixe na Semana Santa, aprovado por unanimidade; faz uma moção de parabéns para o Secretário de Saúde do Estado, Jhony Bezerra pela implementação do “Programa Coração Paraibano”, aprovado por unanimidade; uma moção de parabéns para a Secretaria de Educação, Fátima Sales pela caminhada em prol ao Autismo, aprovado por unanimidade. Com a palavra o Vereador Milton Lucena da Nóbrega faz uma moção de pesar aos familiares enlutados do Senhor Zé de Biu pelo seu falecimento, aprovada por unanimidade; faz uma moção de parabéns para Janúncio Nóbrega pela passagem de seu aniversário, aprovado por unanimidade. No uso palavra o Vereador Félix Miguel de Oliveira Júnior pede uma moção de parabéns em nome da Casa Legislativa para o Prefeito Municipal, José Alexandre Araujo pela passagem do dia do Prefeito no dia 11 de abril, aprovado por unanimidade. Com o uso da palavra o Vereador Tibério Gambarra Morais faz uma indicação ao Executivo Municipal para que seja instaladas (tomadas) no cemitério municipal, aprovado por unanimidade; faz uma moção ao Executivo Municipal para que seja viabilizada a limpeza dos terrenos baldios e prédios públicos a exemplo do Antigo Museu e a Construção do PSF do Centro, aprovado por unanimidade; faz uma indicação ao Governo dos Estado, João Azevedo para que seja viabilizado o carro fumacê no município de Santa Luzia para inibir o aumento das doenças como Dengue, Zica, entre outras, aprovado por unanimidade. Com a palavra o Vereador Petrônio Rocha dos Santos faz uma moção de aplausos ao Senhor Edjan Lira pelo apoio as causas animais, aprovada por unanimidade; faz uma moção de parabéns a CDL pelo aniversário de 25 anos no município de Santa Luzia-PB, aprovado por unanimidade. Encerrando a segunda parte dos trabalhos e iniciando a terceira onde os vereadores podem falar sobre temas livres, sem inscrições. Logo após com o encerramento das palavras, o senhor presidente comprovando que não há mais nada a tratar deu por encerrado os trabalhos do dia e pediu que se lavrasse a presente ata que será assinada mim Monalisa Fernandes Pereira, Assessora Técnica Parlamentar e por quem de direito; e marcou a próxima sessão ordinária para o dia vinte e cinco de abril do corrente ano. Sala das sessões aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.