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ATA DA 7ª SESSÃO DO 7° PERÍODO ORDINÁRIO DA 29ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Luzia/PB
"CASA DR. FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA FILHO"
CNPJ: 24.508.640/0001-75
ATA DA 7ª SESSÃO DO 7° PERÍODO ORDINÁRIO DA 29ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Ata da Sétima Sessão do Sétimo Período Ordinário da Vigésima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas, a realizar-se dia 14 (quatorze) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, funcionando provisoriamente na Sede da Loja Maçônica do município de Santa Luzia — PB. Às 18h00min (dezoito horas e zero minutos), reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, os seguintes vereadores: José Amâncio de Lima Netto (Presidente), Damião Domiciano Galvíncio Filho (Primeiro Secretário), Félix Miguel de
Oliveira Júnior, Hianna Concilia Souza da Nóbrega e Santos, José Adeildo Tomaz, Milton Lucena da Nóbrega, Petrônio Rocha dos Santos, Ricardo Morais de Oliveira, e Tibério Gambarra Morais. Ausente apenas os Vereadores Thiago Augusto Lira Araújo e Flávio Robson De Morais Marinho, tendo o segundo apresentado atestado médico, justificando sua ausência. Passada essa fase, o senhor Presidente realizou a chamada e diante da recursa dos vereadores, Félix Miguel de Oliveira Júnior, Hianna Concilia Souza da Nóbrega e Santos, José Adeildo Tomaz e Petrônio Rocha dos Santos de se registrarem no quórum e com apenas o registro de cinco dos vereadores, José Amâncio de Lima Netto, Damião Domiciano Galvíncio Filho, Milton Lucena da Nóbrega, Ricardo Morais de Oliveira e Tibério Gambarra Morais, declarou em aberto os trabalhos legislativos e concedeu o prazo de 10 (dez) minutos, estabelecido no art. 52, §3°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB e realizou a leitura do art. 63, § 1, 1 do Regimento Interno. Finalizando os dez minutos e mediante a recursa dos quatro vereadores da bancada de situação em se registrarem, não constatando a presença  da maioria absoluta para formar o quórum regimental estabelecido para discussão e votação das matéria constantes na ordem do dia, o senhor Presidente registrou a ausência de quórum marcou a próxima sessão para o dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e quatro e por fim, declarou encerrada a presente sessão, ordenando que fosse lavrada a presente ata, que independerá de aprovação, elaborada e assinada, por mim Larissa Raquel Gomes de Oliveira, Ouvidora Parlamentar e por quem de direito. Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, ao décimo quarto dia de maio de dois mil e vinte e quatro.

José Amâncio de Lima Netto
– Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB –

Damião Domiciano Galvíncio Filho
– Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB –

Santa Luzia,
14 de maio, 2024