ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Centro, Santa Luzia - PB, CEP 58600-000
ATA DA 4ª SESSÃO DO 7° PERÍODO ORDINÁRIO DA 29ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Ata da Quarta Sessão do Sétimo Período Ordinário da Vigésima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas, a realizar-se dia 26 (vinte e seis) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, funcionando provisoriamente na Sede da Loja Maçônica do município de Santa Luzia-PB. Às 18h00min (dezoito horas e zero minutos), reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, os seguintes vereadores: José Amâncio de Lima Netto (Presidente), Damião Domiciano Filho (Primeiro Secretário), Moizaniel Alexandre De Medeiros, Félix Miguel de Oliveira Júnior, Hianna Concilia Souza da Nóbrega e Santos, José Adeildo Tomaz, José Neris de Souza Santos, Maria da Conceição Cabral, Petrônio Rocha dos Santos, Ricardo Morais de Oliveira e Terezinha Alves da Nóbrega. Passada essa fase, o senhor Presidente da casa determinou ao Primeiro-Secretário, Damião Domiciano Galvíncio Filho, que fizesse a chamada e havendo quórum legal, declarou em aberto os trabalhos legislativos, com a leitura do expediente que Transcrevo: leitura e votação da ata da terceira sessão do sétimo período ordinário realizada em doze de março de 2024, foi dispensada à leitura do inteiro teor por decisão do Plenário, colocada a referida ata em votação. Aprovada por unanimidade. Após isso, iniciou-se a primeira fase dos trabalhos. O Presidente da Casa pediu para o Primeiro-Secretário realizar a leitura do expediente da secretaria, ele informa que não há expedientes. Em seguida, iniciou com a leitura dos Projetos de Leis, para segunda discussão e votação, apresentando o Projeto de Lei Nº 023/2024 - Do Vereador Ricardo Morais - Cria o Protocolo Mulheres Seguras no Município de Santa Luzia-PB. Em votação nominal, aprovada, por unanimidade. Votados o projeto de Lei para segunda votação, passa o primeiro secretário para a leitura dos projetos de leis para primeira discussão e votação, apresentando o Projeto de Lei Nº 004/2024 - Do Vereador Ricardo Morais - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências. Usou da palavra o vereador Ricardo Morais, que defendeu a matéria. Posteriormente., o vereador Félix Júnior apresentou pedido de vista. Dando continuidade, com a palavra os vereadores José Adeildo, Terezinha Nóbrega, Petrônio Rocha, Hianna Concilia enfatizaram a necessidade do pedido de vista, para que pudessem realizar um estudo de caso mais aprofundado sobre a temática e solicitaram que o autor da matéria retirasse o projeto de lei da pauta. Por fim, fizeram uso da palavra os vereadores José Neris, Galvíncio Filho, Netto Lima, que apontaram a importância da celeridade no presente projeto, em vista a importância da temática para atender a atual e urgente necessidade da sociedade. Posteriormente, o vereador Félix Júnior retirou seu pedido de vista. Em votação nominal, aprovado, por unanimidade. Projeto de Lei Nº 024/2024 - Da Vereadora Maria da Conceição Cabral - Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Maria Kelianne de Freitas Isidio, e dá outras providências. Em defesa da matéria, fez uso da palavra a vereadora Maria da Conceição. Em votação nominal, aprovado, por unanimidade. Projeto de Lei Nº 025/2024 - Da Vereadora Maria da Conceição Cabral- Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Janailson Araújo da Silva Morais, e dá outras providências. Em defesa da matéria, fez uso da palavra a vereadora Maria da Conceição. Em votação nominal, aprovado, por unanimidade. Projeto de Lei Nº 026/2024 - Da Vereadora Maria da Conceição Cabral - Concede Título de Cidadão Santaluziense a Senhora Inácia Janaine da Silva, e dá outras providências. Usou da palavra os vereadores Maria da Conceição e José Adeildo, que defenderam a matéria. Em votação nominal, aprovado, por unanimidade. Projeto de Lei Nº 030/2024 - Da Vereadora Maria da Conceição Cabral - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Saco dos Goitis - ASCPROSG com endereço na Comunidade Saco dos Goitis, zona rural do município de Santa Luzia - Estado da Paraíba e dá outras providências. Com a palavra a vereadora autora Maria da Conceição defendeu a matéria. Em seguida, fez uso da palavra a vereadora Terezinha Nóbrega, que manifestou-se a favor da matéria. Em votação nominal, aprovado, por unanimidade. Em seguida, o senhor presidente ordenou que o primeiro-secretário desse, continuidade a leitura dos Requerimentos para única discussão e votação, apresentando o Requerimento Nº 007/2024 - Do Vereador José Neris - Apelo ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Luzia-PB, Excelentíssimo Senhor José Alexandre de Araújo, para a criação de um Programa de Paradesporto Municipal para incentivar as práticas esportivas por parte dos portadores com deficiência. Com a palavra o vereador José Neris defendeu a matéria. Em votação nominal, aprovado, por unanimidade. Requerimento Nº 011/2024 - Do Vereador José Neris - Apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exma. Sr. João Azevedo, para que este determine junto a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a implantação do Programa Cidade Madura no município de Santa Luzia-PB. O vereador José Neris, usou da palavra em defesa da matéria. Em votação nominal, aprovado, por unanimidade. Requerimento Nº 030/2024 - Do vereador Petrônio Rocha — Moção de pesar aos familiares enlutados da Senhora Maria Bezerra de Melo (Maria de Zé Violão) pelo seu falecimento. Com a palavra o vereador Petrônio Rocha defendeu sua matéria. Em votação nominal, aprovado, por unanimidade. Requerimento Nº 031/2024 - Do vereador Petrônio - Moção de pesar aos familiares enlutados do senhor Olavo Martins de Araújo pelo seu falecimento. Com a palavra o vereador Petrônio Rocha defendeu a matéria. Em votação nominal, aprovado, por unanimidade. Posteriormente, o plenário solicitou que os requerimentos n° 031/2024 e 032/2024, fossem lidos e colocados para votação em blocos. Isto posto, o primeiro secretário fez a apresentação dos referidos requerimentos nos termos: Requerimento Nº 032/2024 - Do vereador Félix Júnior e Petrônio Rocha - Solicitando que o prazo regimental de 45 (quarenta e cinco) dias e o prazo da Lei Orgânica que também é de 45 (quarenta e cinco) dias ao projeto de lei que tramita nesta casa de número 016/2024 seja cumprido, para isto a presente sessão será pausada por 20 minutos, para que as comissões emitam os pareceres e o referido projeto seja incluído e votado na pauta da presente sessão ordinária; Requerimento Nº 033/2024- Do vereador Félix Júnior e Petrônio Rocha - Que o prazo regimental de 45 (quarenta e cinco) dias e o prazo da Lei Orgânica que também é de 45 (quarenta e cinco) dias ao projeto de lei que tramita nesta casa de número 018/2024 seja cumprido, para isto a presente sessão será pausada por 20 minutos, para que as comissões emitam os pareceres e o referido projeto seja incluído e votado na pauta da presente sessão ordinária. Fizeram uso da palavra em favor das matérias os vereadores Petrônio Rocha e Félix Júnior. Em tempo registrou-se falhas na transmissão da sessão. Em aparte o vereador Moizaniel Alexandre pediu providências quanto as constantes falhas na transmissão das sessões. Em seguida o vereador Galvincio justificou que o problema poderia ser interferência da antena da Rádio vale FM. Pronunciaram-se contrários a matéria os vereadores Ricardo Morais, Galvíncio e Netto Lima que enfatizou que não poderia pausar a sessão nem obrigar as comissões a se manifestarem, pois, as comissões estão acobertadas pela Lei Orgânica que fornece a elas o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, desse modo, como ainda não foi esgotado o prazo, às comissões tem até o dia 31 de março para apreciar o projeto de lei e oferecer o parecer, uma vez que a lei orgânica, funciona no âmbito do poder municipal como a Constituição. Em seguida, o vereador Petrônio Rocha, pediu para colocar os requerimentos em votação, que ficava a encargo do presidente decidir se iria cumpri-lo. Assim sendo, foram colocados em bloco, em votação nominal os Requerimentos Nº 032 e 033/2024, aprovados, por (6) votos favoráveis pertencentes aos vereadores Félix Júnior, Terezinha Nóbrega, Maria da Conceição, Hianna Concilia, Petrônio Rocha e José Adeildo e (4) quatro votos contrários dos vereadores Moizaniel Alexandre, Ricardo Morais, José Neris e Galvíncio Filho. Em seguida, o vereador Petrônio Rocha solicitou que constassem em ata que a bancada de situação iria se retirar, para aguardar os 20 minutos, dispostos nos requerimentos acima, e que o presidente descumpriu os Requerimentos e não respeitou a soberania do plenário, que é a maioria. Posteriormente, o senhor presidente pediu para que constassem em ata, que os autores dos requerimentos, na sua opinião, não querem cumprir a Lei Orgânica e os prazos não estão estourados. Assim sendo, os vereadores pertencentes à bancada de situação se retiraram da sessão. Seguidamente, o senhor presidente pediu para que o primeiro secretário prosseguisse com a leitura dos requerimentos. Isto posto, o primeiro secretário apresentou o Requerimento Nº 034/2024- Do vereador Ricardo Morais - Solicitação ao executivo Municipal para que seja elaborado, com prioridade máxima, o Plano Municipal de Saneamento Básico estabelecido pela Lei Federal 11.445/07. Com a palavra o vereador Ricardo Morais. Em seguida, o senhor presidente declarou uma pausa na sessão. Encerrada a pausa, retomaram ao plenário todos os vereadores desta casa e deram seguimento à sessão e o Requerimento Nº 034/2024 - Do vereador Ricardo Morais foi posto, em votação nominal, reprovado, por 6 (seis) votos contrários pertencentes aos vereadores Félix Júnior, Terezinha Nóbrega, Maria da Conceição, Hianna Concilia, Petrônio Rocha e José Adeildo e 4 (quatro) favoráveis de autoria dos vereadores Moizaniel Alexandre, Ricardo Morais, José Neris e Galvíncio Filho. Dando continuidade foi apresentado o Requerimento Nº 035/2024- Do Vereador José Neris Solicitação ao Poder Executivo Municipal de Santa Luzia-PB, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma praça sensorial para pessoas com TEA, Transtorno do Espectro Autista, no município de Santa Luzia, Paraíba. Com a palavra o vereador José Neris defendeu a matéria. Em votação nominal, aprovado, por unanimidade. Requerimento Nº 38/2024 - Do Ver. José Adeildo Tomaz - Solicitação ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Alexandre Segundo, no sentido de que seja viabilizada a perfuração de poços artesianos na zona rural do Município de Santa Luzia-PB. Fizeram uso da palavra os vereadores José Adeildo e Moizaniel Alexandre em defesa da matéria. Em votação nominal, aprovado, por unanimidade e subscrito pelas vereadoras Hianna Concilia, Maria da Conceição, Terezinha Nóbrega e Moizaniel Alexandre. Requerimento Nº 039/2024 - Do Vereador Galvincio - Apelo a Exmo. Sr. Superintendente do DER-PB, para que seja realizado o recapeamento asfáltico na rodovia Itó Morais PB-221, no Município de Santa Luzia — PB. O senhor presidente ofertou o uso da palavra ao autor da matéria para que realizasse a defesa do requerimento. Ainda fez uso da palavra o vereador Moizaniel Alexandre, que enfatizou a importância da temática e parabenizou o autor. Em votação nominal, aprovado, por unanimidade e subscrito pelo vereador Moizaniel Alexandre. A seguir, o senhor Presidente, verificando a inexistência de matérias a serem discutidas nesta fase, encerrou a primeira parte dos trabalhos e iniciou a segunda parte, destinada à apresentação verbal de registros, indicações e moções para discussão e votação. Em seguida, com a palavra, o Vereador Moizaniel Alexandre apresentou uma moção de parabéns, ao senhor José Carlos de Medeiros, pela passagem do seu aniversário. Em votação nominal, aprovo, por unanimidade. Com a palavra, o vereador Félix Júnior apresentou uma moção de parabéns a todos os líderes e vice-líderes das turmas da Escola Padre Jerônimo, que tomaram posse na noite do dia 26 de março de 2024. Em votação nominal, aprovado, por unanimidade e subscrito pela vereadora Maria da Conceição. Em seguida, a vereadora Terezinha Nóbrega apresentou uma moção de aplausos a reitora do IFPB, Mary Roberta Meira Marinho e toda a sua equipe, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo, principalmente pelo destaque que vem tendo os alunos do IFPB nas modalidades de robótica das olimpíadas. A vereadora ainda estendeu esta moção à direção do IFPB de Santa Luzia — PB, nas pessoas do diretor Jerônimo Nóbrega, diretor administrativo Felipe de Sá, diretora de ensino Anna Aline Roque Santana Dantas e coordenadora pedagógica Francinaide Souto. Em votação nominal, aprovado, por unanimidade e subscrita por todos. Seguindo a ordem dos inscritos, usou da palavra o vereador Petrônio Rocha, que apresentou um Requerimento Verbal - solicitando que fosse antecipada a quinta sessão ordinária para a próxima quarta-feira, dia 03 de abril de 2024. Em votação nominal, aprovado, por 6 (seis) votos favoráveis pertencentes aos vereadores Félix Júnior, Terezinha Nóbrega, Maria da Conceição, Hianna Concilia, Petrônio Rocha e José Adeildo e 4 (quatro) votos contrários de autoria dos vereadores Moizaniel Alexandre, Ricardo Morais, José Neris e Galvíncio Filho. O vereador Petrônio Rocha, ainda apresentou uma moção de pesar aos familiares enlutados da Senhora Rita Lourenço Nunes de Freitas pelo seu falecimento. Em votação nominal, aprovado, por unanimidade e subscrita por todos os vereadores desta casa. Com a palavra, o vereador Galvincio Filho apresentou uma moção de parabéns ao Senhor Dr. Galilei Ricarte, pela passagem do seu aniversário. Em votação nominal, aprovado, por unanimidade. Com a palavra, a vereadora Maria da Conceição apresentou uma moção de parabéns à Senhora Laudiene Daiane, pela passagem do seu aniversário. Em votação nominal, aprovado, por unanimidade. Por fim, a vereadora Maria da Conceição registrou seus aplausos ao primeiro Ecobike, que ocorreu neste ultimo final de semana em Santa Luzia-PB. Seguindo a ordem dos inscritos, com a palavra, a vereadora Hianna Concilia apresentou moções de parabéns as senhoras Benta Benilde da Silva e Carmita Fernandes, pela passagem dos seus aniversários. Em votação nominal, aprovado, por unanimidade. Deixou registrado o seu pedido para que os cidadãos santaluziense possam ajudar a pequena Lais Vitória que, na noite de hoje, passou por um procedimento cirúgico para amputação de sua perna. Encerrou, registrando uma seus aplausos ao gestor do município de Santa Luzia-PB, que no dia 27 de março de 2024, irá distribuir peixe da semana santa e cestas básicas para os cidadãos santaluziense. Com a palavra, o vereador Ricardo Morais, apresentou moções de parabéns endereçadas aos funcionários da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, Alexandra Gomes de Assis e José Leonardo de Souza, pela passagem dos seus aniversários. Em votação nominal, aprovado, por unanimidade e subscrito por todos. Finalizou a segunda fase, o vereador José Neris parabenizou a vereadora Maria da Conceição pelo bom trabalho desempenhado nesta casa legislativa, na defesa do seu bairro. A seguir, o senhor Presidente, verificando a inexistência de matérias a serem apresentadas nesta fase, encerrou a segunda parte dos trabalhos e inicou a terceira parte, destinada à discussão de temas livres. Com a palavra, o vereador Moizaniel Alexandre, cumprimentou a todos e expressou sua preocupação com a ausência de sinalização no município de Santa Luzia-PB e pediu para que as autoridades compententes tomassem provindências. Ainda, teceu comentários acerca do projeto de lei aprovado nesta casa em 2013, que criava o açude das cacimbas nas proximidades da Serra, encerrou sua fala cobrando ao governo do estado da Paraíba que iniciasse a obra. Em seguida, a vereadora Terezinha Nóbrega teceu comentários acerca da sua vivência política, manifestou seu repúdio, pela ausência de sensibilidade com a morte da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco. Finalizou afimando que seguirá com uma campanha limpa e pedindo que a sociedade e os candidatos evitassem atacar reciprocamente. Com a palavra, o vereador Ricardo Morais parabenizou as vereadoras Terezinha Nóbrega e Maria da Conceição, que estão encerrando seus mandatos. Enfatizou o pedido da vereadora a respeito de uma campanha calma e sem ataques, que estão encerrando seus mandatos. Ainda teceu comentários sobre a importância de debater todos os assassinatos políticos, não somente o de Marielle Franco. Por fim, cobrou que o executivo apresentasse uma data para que fosse realizado o pagamento aos poucos beneficiários do rateio do Fundef. Com a palavra a vereadora Maria da Conceição, que cumprimentou a todos e parabenizou o vereador José Neris, pelo projeto da praça sensorial, ainda agradeceu as palavras dos vereadores José Neris e Ricardo Morais, bem como, a todos o vereadores a ao seus pais por todo apoio, ao prefeito e ao vereador Thiago que concederam a ela essa oportunidade e encerrou afirmando ter sido um período curto, mas, de grande aprendizagem. Com a palavra, o vereador Félix Júnior, parabenizou o governador pela evolução no sistema de saúde estadual, principalmente no setor cirúgico, ainda teceu comentários sobre as falas dos seus colegas e respeito de São João de Santa Luzia-PB. Seguindo a ordem dos inscritos, com a palavra o vereador Petrônio Rocha, que, em resposta à temática apresentada pelo vereador Ricardo Morais, garantiu que o IPSAL já estava realizando o levantamento dos beneficiários e fazendo os cálculos, para poder realizar os pagamentos. Por fim, discorreu acerca de ataques que vem sofrendo nas redes sociais. Com a palavra, o vereador Galvíncio Filho cumprimentou a todos, discorreu sobre a temática apresentada pelos vereadores e lamentou que as críticas e piadas maldosos sejam um risco que infelizmente se assume ao entra na vida política. Ainda, parabenizou as vereadoras Maria da Conceição, Terezinha Nóbrega e Hianna Concilia pelo trabalho desempenhado nesta casa. Aos demais, agradeceu a todos e pediu que neste ano de eleição os cidadãos santaluziense abram seus olhos e elejam pessoas boas. Encerrou, pedindo aos colegas vereadores que as diferenças não extrapolem os limetes do plenário, para que todos possam ter uma relação hormoniosa. Com a palavra, a vereadora Hianna Concilia agradeceu e parabenizou as colegas Maria da Conceição e Terezinha Nóbrega pelo belíssimo trabalho desempenhado e encerrou dizendo "até logo" às vereadoras, pois está certa de elas retornarão a ocupar estes cargos. Encerrando a terceira fase, com a palavra, o vereador Netto Lima, lastimou que, pela primeira vez na história do poder legislativo municipal de Santa Luzia-PB, o poder executivo estivesse se intrometendo e dificultando que o presidente da casa legislativa desempenhasse suas funções, ainda, se aprofundou ao discorrer sobre está tematica. Por fim, solicitou que o poder executivo o deixasse trabalhar, sem mais intromissões. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e marcou a próxima sessão para o dia três de abril de dois mil e vinte e quatro, por fim encerrou a sessão, ordenando que fosse lavrada a presente ata, elaborada e assinada por mim Larissa Raquel Gomes de Oliveira, Ouvidora Parlamentar e por quem de direito. Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, ao vigésimo sexto dia de março de dois mil e vinte e quatro.
José Amâncio de Lima Netto
- Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB -
Damião Domiciano Galvíncio Filho
- Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB -
José Neris de Souza Santos
- Segundo Secretário da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB -
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