Informativos Notícias

Câmara Municipal aprova remanejamento orçamentário para o fomento à cultura e ao turismo de Santa Luzia

Por Comunicação / CMSL   Quarta-Feira, 8 de Junho de 2022

A Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL) aprovou em sessão ordinária, na noite desta terça-feira (8), o projeto de Lei nº 51/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que autoriza o remanejamento orçamentário do município, no valor de R$ 2,4 milhões, para o fomento à cultura e ao turismo local.

De acordo com a matéria, o valor será remanejado para execução, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Ciência e Tecnologia, com o objetivo de promover as festividades juninas e demais eventos tradicionais do município, a exemplo das atividades carnavalescas, cívicas, religiosas, bem como o incentivo à política do turismo em Santa Luzia.

Vereador_Felix1O líder do Governo, vereador Professor Félix Júnior (MDB), fez a defesa do projeto e destacou que a solicitação para o remanejamento de até 50% do orçamento financeiro para o exercício de 2022, já havia sido aprovado pela CMSL em votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), em dezembro último. “Esse é um projeto encaminhado pelo Poder Executivo para se tornar mais transparente os atos da gestão pública”, justificou.

Félix Júnior ainda argumentou que parte do valor remanejado será destinado à execução das festividades de 80 anos do São João de Santa Luzia, neste mês de junho. “Santa Luzia realiza a mais antiga festividade junina de rua na Paraíba, esses recursos servirão para realizar a nossa festividade junina, que tanto alegra e engrandece a população do nosso município”, disse.

TRANSPARÊNCIA

O vereador Netto Lima (MDB) complementou o colega de parlamento e destacou a transparência pública adotada no pedido de remanejamento dos recursos. “O município hoje tem uma realidade financeira diferente, com dinheiro em caixa, e conseguirá realizar a festa. Para ficar mais transparente, o gestor municipal comunica e pede o apoio desta Casa para que os recursos sejam destinados à Secretaria Municipal de Cultura, remanejando recursos de setores não essenciais, para realização das atividades que engrandecem o município, como o São João”, comentou.

Vereador_HiannaA vereadora Hianna Nóbrega (União Brasil) também destacou a propositura da matéria. “Santa Luzia fez o dever de casa, e está se enquadrando dentro dos padrões de qualidade de gestão, e como nós já tínhamos aprovado essa dotação orçamentária, é apenas mais uma forma de transparência”, disse.

PLANEJAMENTO

O vereador Ricardo Morais (União Brasil) destacou a realização das festividades de 80 anos do São João de Santa Luzia, no entanto, criticou o remanejamento de recursos orçamentários originalmente destinados para ações e obras das secretarias municipais de Serviços Urbanos e de Produção Rural para a pasta da Cultura, Ciência e Tecnologia, para festividades juninas.

Vereador_Ricardo“O São João é um dos maiores de todos os tempos, digno dos 80 anos, mas estamos escancarando aqui a falta de planejamento que existiu pela gestão municipal. Se existia o pensamento de se gastar um valor tão grande no festejo junino, e a gente sabe que a Prefeitura tem muito dinheiro, precisamos verificar o que a gente quer. É preciso ter noção dessa falta de planejamento, estamos há menos de 20 dias do São João e você perceber que faltam R$ 2,4 milhões para a festa, como fica?”, questionou.

A fala foi rebatida pelo vereador Félix Júnior. “Não existiu falta de planejamento. Apenas, quando a prefeitura encaminhou a LOA no ano passado, estávamos na terceira onda da Covid-19, não se tinha perspectiva de se ter São João este ano, mas, graças a Deus este ano teremos o nosso principal festejo, graças a vacinação e queda no número de casos”, disse.

EXIGÊNCIA LEGAL

Vereador_Netto1O vereador Netto Lima destacou o cumprimento de uma exigência legal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). “Não foi falta de planejamento ou falta de prudência fiscal, a gestão busca atender a uma exigência do Tribunal de Contas que solicita que os recursos sejam alocados por meio da Secretaria de Cultura. O dinheiro existe, apenas está sendo alocado de uma pasta para outra, por isso estamos votando, para que haja mais transparência, ademais já deixamos autorizado o remanejamento de até 50%, e o prefeito poderia fazer sem a necessidade de enviar projeto a esta casa. Tudo está sendo o mais prudente e transparente possível”, frisou.

OPOSIÇÃO FAVORÁVEL AO SÃO JOÃO

Ricardo Morais frisou ainda que a bancada de oposição não seria contra a realização das festividades juninas pelo município de Santa Luzia. “Não lembro a última vez que vi uma população tão empolgada com um São João em Santa Luzia. Você vê a população acompanhando, vê os comerciantes engajados junto com o CDL. Eu estou empolgado também, o São João é muito bom, não tem como a gente ser contra o São João, mas, algumas pessoas de má-fé espalham boatos nas redes sociais apontando que a oposição está querendo derrubar o São João. Isso não existe”, disse.

Vereador_MiltonO vereador Milton Lucena (União Brasil) também se manifestou sobre o tema. “Vou votar favorável a esta matéria, porque sabemos que o nosso São João é uma vida para a nossa cidade, mas sabemos também que esses dois projetos que têm, que é a construção de uma Vila Olímpica e de um Mercado de Agricultura Familiar, essa Casa poderá cobrar futuramente essas obras. Mas, o São João é algo mais urgente, e é preciso acabar com essa história que a oposição é contra o São João. Toda a população é favorável a festa que vai melhorar o retorno financeiro de muita gente”, frisou.

A matéria recebeu a aprovação dos vereadores Professor Félix Júnior (MDB), Galvincio (MDB), Netto Lima (MDB), Petrônio Rocha (União Brasil), Hianna Nóbrega (União Brasil), Milton Lucena (União Brasil), Ricardo Morais (União Brasil), Hominho (MDB) e Flávio Marinho (MDB). O vereador Tibério Morais (União Brasil) esteve ausente da sessão de maneira justificada.

Reveja a votação da matéria na íntegra:

 

 
« Voltar